Por mais quatro anos e meio a AACT (Associação dos Amigos do Conservatório de Tatuí) administrará o CDMCC (Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”). O contrato que permite a OS (organização social) comandar a escola de música teve renovação no dia 5 deste mês.
O documento inclui a possibilidade de a associação renovar a gestão por “igual período” – ou seja, por mais quatro anos e meio (de 2017 a 2021).
Apesar de ser considerado longo, o período é, do ponto de vista administrativo, ideal para que a entidade possa colocar os planos de expansão em prática.
Este é o segundo contrato que a AACT assina com o governo do Estado de São Paulo para administrar o Conservatório. A OS participou de processo realizado em 2012 e teve a proposta aprovada pela Secretaria de Estado da Cultura.
“Como nós fechamos regularmente as contas, participamos com uma boa segurança. Correu tudo bem, tanto no cumprimento de metas como na parte financeira”, disse o diretor executivo da associação, Henrique Autran Dourado.
A associação teve a proposta aprovada pelo Estado, sendo a única a concorrer. “Saímos com uma segurança. Sabíamos que ia ser difícil alguma outra organização aparecer, para fazer um trabalho aqui, mas não era impossível”, disse Dourado.
Mesmo sabendo que não haveria concorrentes, o diretor executivo afirmou que a associação adotou série de medidas administrativas para garantir segurança ao processo de renovação.
Entre elas, a locação de verba de contingência e de reserva trabalhista. “Nós tivemos um problema de repasse mo início desse ano. Obviamente, não pudemos receber até a assinatura do contrato”, informou.
Desta forma, a AACT administrou o Conservatório com as reservas. Com elas, conseguiu pagar as “demandas trabalhistas”. “Elas são, em 100% dos casos, principalmente por causa das contratações passadas”, comentou Dourado.
As reservas seriam transferidas para outra organização caso a associação não renovasse com o Estado. Entretanto, o repasse para pagamento de despesas trabalhistas poderia representar “conflito muito grande”. “Mudando de pessoa jurídica, teria de trocar todo mundo”, sustentou Dourado.
De acordo com ele, a nova empresa teria de dispensar os atuais funcionários e realizar novo concurso. “Seria um trauma monumental. Então, tem esse lado da renovação, que eu acho que é o mais satisfatório”.
Após a definição da organização social, a AACT teve de fazer reajustes na proposta apresentada junto ao governo do Estado para que o contrato pudesse ser assinado.
Para fazer as modificações, Dourado e equipe trabalharam até o dia 1o de janeiro. “As alterações tiveram de ser feitas antes da publicação, e, felizmente, quando fizemos a renovação, estava tudo pronto”.
Segundo ele, a OS teve o processo agilizado pela Secretaria de Estado da Cultura. Imediatamente após a assinatura, a AACT havia recebido o primeiro repasse de verba administrativa relativo ao novo contrato. Para isso, a organização havia aberto três novas contas, para repasse dos fundos e das verbas.
“Foi ato contínuo. No momento em que o secretário assinou, já estava tudo cadastrado para enviarmos para o banco. Então, graças a Deus, conseguimos que isso acontecesse no dia 4 deste mês”, disse o diretor executivo.
Dourado explicou que houve atraso no pagamento do vale-refeição dos funcionários da AACT. O benefício deve ser regularizado a partir da próxima semana. “O que é bom é que houve um reconhecimento do trabalho feito. Acho que, para nós, isso é o mais importante de tudo”, comemorou.
A renovação permitirá a continuidade dos funcionários atuais e dos processos seletivos iniciados em 2012. Alguns deles haviam sido concluídos ainda no ano passado. Dourado, no entanto, explicou que a AACT decidiu não convocar os aprovados por conta da indefinição da renovação.
Entretanto, a organização social realizou ações de contenção de gastos. A começar pela extinção dos contratos de terceirização. “Fizemos uma grande mudança em termos de pessoal, para fins de economia”. A terceirização abrangia os funcionários dos setores de portaria e limpeza.
Dourado explicou que decidiu extinguir os contratos de terceirização porque eles oneravam a contabilidade. Disse, ainda, que os gestores chegaram à conclusão de que o mais econômico – e melhor – seria a contratação direta.
“Você não pode dar ordem para um terceirizado, porque gera vínculo empregatício. Além disso, toda vez que um terceirizado entra contra a empresa em uma ação trabalhista, entra, também, contra o Conservatório”, explicou Dourado. “É a coisa mais irônica do mundo, e a gente acaba pagando também”.
Por meio de contratação direta, o Conservatório consegue pagar muito mais para o funcionário e gastar menos. “Houve quem especulasse que fizemos demissão em massa. Não demitimos. Nós cortamos o contrato com as firmas de limpeza e de portaria terceirizadas e, pelo contrário, contratamos”, contou.
O vínculo direto permitirá maior autonomia ao setor de recursos humanos da escola de música. “Se o funcionário cometer alguma falha grave, teremos autonomia para dispensá-lo”. Segundo ele, a decisão de encerrar os contratos de terceirização também coincidiu com a medida de corte de despesas.
A AACT reduzirá os gastos até que consiga obter suplementação de verba, mas mantém projetos e eventos. “Os planos não faltam. Estamos pensando seriamente na possibilidade de um acordo com uma universidade pública”. A intenção é viabilizar um curso superior com vagas limitadas.
Caso não seja possível instituir cursos por meio de parceria com universidades públicas, Dourado adiantou que a AACT poderá buscar outras instituições. Entre elas, a Etec (Escola Técnica) “Salles Gomes”, por meio do Ceeteps (Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”).
Redução
Dourado afirmou que, até que obtenha suplementação, a AACT reduzirá custos. A política de “cortes”, entretanto, não atingiria os eventos.
“Estamos numa fase de contenção total de despesas, sem que precisemos cortar algo. Vamos apenas reduzir o tamanho de alguns eventos”, adiantou.
A escola de música deverá diminuir os convites a maestros internacionais e dar prioridade aos músicos e grupos próprios. “Vamos estimular os solistas da casa”, comentou Dourado.
Segundo ele, a redução não afetará eventos como o Fetesp (Festival Estudantil de Teatro do Estado de São Paulo), o Festival de MPB – que é composto pelo Certame da Canção –, e o Torneio de Cururu.
Este último contará com novidade. Em 2013, o torneio será realizado no mesmo espaço do ano passado, a “quadrinha” do Conservatório.
A surpresa ficará por conta do prêmio a ser oferecido às duplas participantes. Eles receberão violas caipiras vencedoras do concurso de luteria promovido em 2012.
“As violas são espetaculares, têm preços altíssimos no mercado e serão dadas aos melhores violeiros. Acho que esse é um estímulo espetacular”, disse Dourado.
Para ele, as violas terão muito mais utilidade estando com os cururueiros que guardadas pela equipe da AACT. “A viola é uma coisa de tradição, que se ensina de pai para filho. Ela nunca coube em nenhuma escola de música ou universidade, porque é o tipo de arte, assim como o cururu, que no dia em que for ensinada em academias vai acabar, ou ser desfigurada”.
Ainda para o cururu, Dourado tem outros planos. Entre eles, permitir que as duplas se “apropriem” do espaço da quadrinha. “Se conseguirmos fechar o acordo com a fundação Max Feffer, de se construir um centro como em Pardinho, as duplas de cururueiros vão ter um local para se juntar, para fazer a arte deles sem que haja intervenção”.
Antigo fórum
Para os próximos meses, o CDMCC deverá inaugurar novo prédio. Trata-se do antigo fórum da comarca, que havia sido transferido à escola de música por meio de decreto. Segundo Dourado, o uso do local vai gerar economia de R$ 15 mil por mês.
O prédio será utilizado para aulas de teoria que, conforme o diretor executivo, não representarão inconvenientes aos moradores da região.
A reforma do espaço está em fase de conclusão. “Nós transformamos 30 salas em 48, trocamos instalações internas. O que falta é a cobertura do bolo”.
Além da pintura externa, Dourado disse que a AACT quer promover a troca dos vidros e desenvolver projeto de jardinagem.
Até o momento, dois anexos estão sendo transferidos para o prédio do antigo fórum, sendo o primeiro que funciona na rua 15 de Novembro e o segundo, na rua do Cruzeiro.
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