Agilizar os atendimentos e diminuir o tempo de espera nas UBSs (unidades básicas de saúde) e no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto” são apontados como diretrizes de trabalho da Secretaria Municipal da Saúde.
A pasta está reavaliando a prestação de serviços à população a partir deste mês. Quem informa é o titular José Luiz Barusso. De acordo com ele, a secretaria realiza levantamento a respeito da demanda e estuda possibilidades para que os serviços sejam prestados “a contento e com qualidade”.
Em entrevista, Barusso falou sobre questões levantadas por vereadores na Câmara Municipal e sobre a posição dele em relação a empréstimo que havia sido solicitado pela provedoria da Santa Casa.
Ainda fez considerações a respeito da pactualização com cidades da região, para cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde) a atendimentos prestados pela maternidade “Maria Odete Campos Azevedo”.
Barusso pediu compreensão da população com relação à implantação das ações de melhoria dos serviços da Saúde e disse que o Executivo está “adotando medidas”.
Segundo o secretário, a pasta iniciou processo de readequação primeiro junto aos postos de saúde. De acordo com ele, algumas unidades apresentaram falta de médicos no início do ano, o que prejudicou os serviços.
O titular sustentou que está com dificuldade em contratar novos profissionais. “Não foi aberto concurso nesse início de gestão. Nós também não tínhamos profissionais concursados que pudessem ser chamados. Então, a demanda ficou grande”.
Respondendo a questionamentos apresentados na Câmara, o secretário argumentou que o tempo de atendimento aos pacientes com consultas agendadas nas UBSs é grande em função do sistema que está atualmente em funcionamento.
Barusso afirmou que os atendimentos iniciam-se, normalmente, às 9h. Entretanto, os profissionais dos postos solicitam aos pacientes que compareçam “um pouco mais cedo” para serem feitos os levantamentos das fichas.
Esse trabalho é realizado para agilizar o atendimento burocrático. Como os médicos atendem das 9h até às 12h (alguns podem estender o horário para até as 13h), o secretário disse que alguns pacientes podem ter de aguardar muito tempo.
“As pessoas que chegarem às 8h na unidade podem ser atendidas lá pelo meio-dia. Isso causa um descontentamento”, comentou.
O secretário admitiu que os médicos podem, às vezes, chegar atrasados nas UBSs por conta de empecilhos, ou fatores externos. Disse que, com isso, os atendimentos podem demorar a acontecer, “mas serão prestados”.
Entretanto, reconheceu que os atrasos dos médicos podem ser negativos para a avaliação da administração. “Isso causa um dissabor entre os pacientes”, afirmou.
Barusso antecipou a O Progresso que a secretaria oferecerá um treinamento de requalificação dos funcionários das UBSs. O objetivo é melhorar o acolhimento aos pacientes.
De acordo com ele, a capacitação também permitirá rapidez no atendimento. “Às vezes, tem pessoas que chegam até a unidade e esperam horas por um serviço que poderia ser realizado rapidamente”, comentou.
A questão está sendo avaliada pelo secretário e equipe. Barusso disse que está reanalisando o funcionamento e o sistema de trabalho de todas as unidades básicas de saúde. “Nós estamos readequando para melhorar”, sustentou.
De acordo com ele, com a mudança no sistema de atendimento, a secretaria espera reduzir o número de atendimentos junto ao pronto-socorro. Uma queda havia sido registrada neste mês, quando o ambulatório somou aproximadamente dez mil atendimentos. A média mensal era de 12 mil.
“O paciente que não é atendido na unidade, realmente, vai parar no pronto-socorro”, disse Barusso. Segundo ele, o “estrangulamento” no ambulatório ocorre, também, por conta de outro fator.
O secretário argumentou que existem casos de pacientes que perdem as consultas nas UBSs (por esquecimento ou outros compromissos) e, para garantir o atendimento, vão ao pronto-socorro. “Isso causa uma demanda maior”, apontou.
A procura pelo ambulatório, segundo ele, teve queda em março (redução citada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, no dia 18 deste mês). Barusso sustentou que a redução dos atendimentos está relacionada às mudanças que a secretaria começou a implantar junto aos postos de saúde.
Como exemplo, citou a implantação de mais duas equipes do PSF (Programa Saúde da Família). Elas estão em funcionamento no Jardim Santa Rita de Cássia. “Isso dá uma condição melhor de atendimento”, comentou.
Por ficarem mais próximos da comunidade em que atuam, Barusso disse que os médicos do PSF reduzem o tempo de espera de atendimento pela população.
A previsão da secretaria é de ampliar o programa para outros bairros da cidade. A intenção é resolver a “maioria dos casos de rotina” – que podem ser atendidos por meio de consultas e não junto ao serviço de urgência e emergência.
Essa é uma das ações pela qual a pasta municipal pretende reduzir ainda mais o tempo de espera por atendimento junto ao ambulatório do município.
Barusso disse que, com as mudanças, os postos poderão suprir a demanda de atendimentos nos casos de rotina. As unidades prestam, por mês, cerca de 30 mil atendimentos.
Por conta desses números, o titular afirmou que, proporcionalmente, a quantidade de reclamações recebidas por conta dos serviços é “muito pequena” em comparação aos atendimentos realizados.
“A gente pegou a estrutura um pouco difícil de dar atendimento, faltando material e funcionários”, emendou Barusso. Conforme ele, a secretaria “sofre com a falta de pessoal”. A pasta também havia registrado, no início do ano, redução do contingente, por conta do período de férias.
De acordo com ele, muitos servidores aproveitaram as férias escolares dos filhos para viajar. “Então, isso causa, realmente, uma diminuição do número de profissionais que estão nas unidades de atendimento”.
Para dar conta dos atendimentos, Barusso afirmou que a secretaria teve de fazer remanejamento temporário de funcionários. Alguns deles passaram de uma unidade para outra.
O secretário declarou que teve outra dificuldade no início do ano. Segundo ele, a Prefeitura está proibida de permitir que outros profissionais, senão farmacêuticos ou auxiliares de farmácia, façam a entrega de medicamentos à população. A determinação é do CRE (Conselho Regional de Enfermagem).
“A gente está com ‘déficit’ de farmacêutico para cobrir os que cumprem o expediente”, disse Barusso. Por essa razão, muitas pessoas estão encontrando dificuldades em retirar os medicamentos oferecidos por meio da secretaria.
O secretário está pleiteando a abertura de concurso público para contratação de novos profissionais. Barusso disse que espera aumentar o número de farmacêuticos ou auxiliares de farmácia para que o atendimento aconteça durante todo o expediente.
Conforme ele, em muitas unidades, a retirada de medicamento não pode ser feita em período integral. Os farmacêuticos têm expediente de seis horas. “Tendo os auxiliares, no restante das horas, os medicamentos poderiam ser dispensados por esses profissionais”, disse.
Na análise do secretário, a determinação do CRE causou restrição de pessoal em relação à distribuição de medicamentos. A obrigatoriedade também resultou em reclamações dos munícipes que chegaram até a secretaria.
“Na semana passada, houve caso de uma pessoa que foi atendida às 16h. Ao chegar à farmácia, ela não conseguiu pegar o medicamento, porque o farmacêutico já tinha ido embora e não havia outra pessoa habilitada para fazer a dispensa”, revelou. O problema, segundo ele, foi solucionado pela equipe da secretaria no mesmo dia em que houve a comunicação.
Apesar de o medicamento prescrito poder ser retirado em farmácia popular (gratuitamente), Barusso afirmou que a secretaria fez questão de ceder o remédio. “As pessoas acionam a gente, e a gente procura resolver como pode”, disse.
O secretário informou que está estudando solução para outra questão: o absenteísmo. De acordo com ele, o número de pacientes que faltam às consultas agendadas é grande.
“Eu não tenho dados estatísticos, mas posso dizer que é grande a quantidade de pacientes que agendam e não comparecem. Essas vagas, de última hora, não podem ser preenchidas”, declarou.
As faltas estendem o tempo de atendimento, em especial, com relação às especialidades médicas. “Eu não deixo de atender o outro paciente, só que o prazo vai ficando cada vez mais longo. Vou ter de reagendar para uma data futura. Com a falta de profissionais que temos, isso vai dar 90 dias, causando insatisfação”, alegou Barusso.
Para o secretário, o absenteísmo é reflexo de hábito da população. Segundo ele, as pessoas não estão acostumadas a esperar por atendimento (no caso de consulta de rotina).
“Isso tem de mudar. Temos de conscientizar, paulatinamente, toda a população que utiliza as UBSs que estão havendo mudanças e que o serviço está melhorando”, declarou.
Barusso disse que a secretaria estuda desenvolvimento de ação de esclarecimento junto à população. “Estamos vendo com a comunicação para desenvolvermos uma campanha na cidade de conscientização”, antecipou.
Para ele, a solução está na mudança de hábito. Barusso afirmou que se trata de um processo demorado. “Isso equivale às pessoas, na vida particular, ouvirem que é melhor deixar de usar determinada coisa em função da outra, que é melhor. Até a pessoa chegar à conclusão de que a outra coisa vai realmente ser melhor demora”.
Por essa razão, o secretário pediu colaboração da população. Segundo ele, o Executivo está precisando de “um tempo para readaptação”. “Por causa desse prazo é que a gente pede para que a população tenha paciência”, argumentou.
SANTA CASA
Ainda em entrevista, Barusso falou sobre o empréstimo consignado do SUS (Sistema Único de Saúde), no valor de R$ 400 mil, que a Santa Casa tenta solicitar. Também comentou sobre considerações feitas pelo vereador Márcio Antonio de Camargo (PSDB) a respeito da postura de funcionários do pronto-socorro.
Segundo o secretário, o empréstimo da Santa Casa tem, sim, de ter a aprovação dele para que possa ser viabilizado. Na semana passada, Antonio Marcos de Abreu, vereador e diretor administrativo do hospital, havia dito que Barusso teria apenas de assinar o documento para ter ciência e não para autorizar.
Barusso afirmou que a Santa Casa havia solicitado aval para que pudesse contrair empréstimo com “banco particular”. O secretário afirmou que existe um convênio junto ao Ministério da Saúde que permite que os financiamentos sejam descontados pelos bancos dos repasses feitos pelo governo federal.
“Quando a entidade pleiteia esse tipo de financiamento, o banco repassa o valor para a Santa Casa. Através desse convênio, o Ministério da Saúde vai descontar as parcelas dentro do valor que é transferido para o município”, detalhou.
Segundo o secretário, um contrato entre o hospital e o Executivo poderia possibilitar que a Prefeitura abatesse o valor mensalmente. “Na medida em que o ministério me retém, eu vou retendo da Santa Casa”. Ocorre que, de acordo com Barusso, não há contrato de prestação de serviços vigente.
Ele afirmou que o contrato anterior, entre o Executivo e a Santa Casa, expirou no dia 31 de dezembro do ano passado. “Então, até fazer um novo contrato, a autorização de um empréstimo seria prematuro”, sustentou.
Conforme ele, ainda assim, o documento citado por Abreu está sendo analisado pelo departamento jurídico da Prefeitura. “Isso depende da minha assinatura, por ser o gestor municipal”, afirmou.
Barusso disse que a Prefeitura está “fazendo o possível para renovar o contrato com o hospital”. Sustentou que, apesar de o documento não ter sido providenciado, a Santa Casa continua prestando serviços ao município. “A gente também está pagando, mesmo sem contrato vigente”, completou.
Preliminarmente, Barusso declarou que a análise do departamento é negativa para a autorização. De acordo com ele, o entendimento é de que o aval possa trazer problemas de ordem burocrática junto ao Tribunal de Contas do Estado.
“Eu não poderia estar avalizando um serviço, juridicamente falando, para uma entidade sendo que eu não tenho um contrato formal disso daí”, justificou.
Barusso informou que havia conversado, na manhã de segunda-feira, 18, com o vice-provedor do hospital sobre o assunto. “Falei para ele que, juridicamente, estou impossibilitado”.
Para o secretário, a indignação por parte de Abreu – declarada por ele na tribuna da Câmara na sessão de terça-feira, 12 – pode ter sido decorrente de um empréstimo autorizado pela gestão anterior.
“Eu sei que isso já foi feito no passado, um empréstimo com abatimento dentro do repasse municipal, mas acredito que não havia a questão da renovação de contrato”, argumentou.
Barusso afirmou que a secretaria e a administração municipal têm outras formas de ajudar a Santa Casa, além da autorização do empréstimo. Salientou que o dinheiro do empréstimo não seria doado pela Prefeitura à Santa Casa. “Simplesmente, estaríamos avalizando uma operação com a garantia de que o hospital prestasse serviços que descontaríamos no faturamento”.
Conforme o secretário, no momento, a prioridade da Prefeitura é renovar o contrato com o hospital. O acordo prevê diversos tipos de serviços, como internações, exames e outros procedimentos. Não inclui, porém, os atendimentos feitos via pronto-socorro. O ambulatório é gerenciado pela Prefeitura.
“A Santa Casa não é detentora de nenhum convênio com o pronto-socorro. A única coisa que nós fazemos é repasse para o hospital das coberturas dos plantões de especialidades do pronto-socorro. Os pacientes que saem de lá e são internados na Santa Casa precisam de atendimento especializado”, exemplificou.
Também sobre o hospital, o secretário comentou que a Prefeitura está estudando a viabilização da pactuação, ou não, de atendimentos prestados pela maternidade junto a outras cidades que não estariam previstas em acordo.
Barusso disse que a pactua-lização dos serviços é solicitada por municípios que não têm condições de prestar determinados atendimentos. Os representantes das cidades, então, indicam os municípios que ficam responsáveis pelos serviços.
“Cesário Lange, por exemplo, transferiu para nós os atendimentos na maternidade”, contou o secretário. Conforme ele, o município vizinho fechou a maternidade. Por conta disso, propôs a Tatuí o pagamento pelos serviços.
Ainda conforme Barusso, a pactuação foi levada a conhecimento da DRS (Diretoria Regional de Saúde). “Eles fizeram essa propositura e a Santa Casa de Tatuí aceitou dar cobertura para as gestantes de Cesário Lange”, descreveu.
Por essa razão, o dinheiro que seria destinado a Cesário Lange para a prestação de serviços às gestantes, agora, vem para o município. “Isso é pactuado no nível de Estado, em vários municípios”.
De acordo com o secretário, Tatuí também faz pactuação para atendimentos de maior complexidade, como cirurgia cardíaca. Desta forma, o repasse referente a esse tipo de atendimento é destinado às entidades que realizam procedimentos com pacientes enviados pela municipalidade.
“Se um dia eu estabelecer esse serviço aqui, posso pedir esse recurso para nós”, comentou Barusso. O secretário afirmou, porém, que a negociação tem de ser feita em comum acordo, com autorização da DRS e mediante avaliação.
Por essa razão, estaria demorando a analisar se faz, ou não, a pactuação com a cidade de Capela do Alto para os atendimentos às gestantes na maternidade. A referência para as capelenses é Boituva.
Conforme o secretário, a administração municipal de Capela do Alto não estaria satisfeita com o atendimento às gestantes. “Parece-me que eles pretendem trazer esse atendimento para Tatuí, mas isso é uma coisa que temos de negociar”.
Segundo ele, a secretaria e a Prefeitura precisam avaliar a questão do montante de dinheiro que será repassado a Tatuí da cota pertencente a Capela do Alto. “É necessário ver se ela cobre os serviços que eu faço aqui”.
A título de exemplo, o secretário afirmou que a Prefeitura paga em torno de R$ 720 por uma AIH (autorização de internação hospitalar). O Executivo, entretanto, recebe do Estado repasse de mais ou menos R$ 580.
“A diferença disso é o município de Tatuí que está bancando. Então, eu não posso pactuar o serviço com Capela e bancar essa diferença para ela”, justificou.
O secretário afirmou que não descarta a possibilidade de fazer a pactuação com Capela do Alto – e, assim, atender às expectativas da administração do hospital. Entretanto, sustentou que isso dependerá de negociação. “Tudo isso tem que ser levado em consideração na hora da nossa decisão”, encerrou.
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