Tatuí poderá tornar-se centro de importantes projetos regionais de segurança alimentar a partir de 2013. Reunião realizada no mês de novembro pelo Banco de Alimentos “Zacharias Nunes Rolim” deu início a discussões que podem resultar em iniciativas que variam de um consórcio informal de municípios a participação em um programa federal inédito na região.
O requisito básico para qualquer um dos projetos é a existência de um conselho de segurança alimentar e nutricional nos municípios participantes. Entretanto, conforme levantamento do Banco de Alimentos, poucas cidades da região contam com o órgão.
Por conta disso, a instituição tatuiana convocou representantes das prefeituras para iniciar as discussões sobre segurança alimentar.
O planejamento teve início com a visita de Elaine Barros, secretária executiva do Consea-SP (Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de São Paulo).
De acordo com Heloísa Saliba e Borges, diretora do Banco de Alimentos na época, a representante do órgão estadual apoiou a iniciativa. A Rede Sans (Rede de Defesa e Promoção da Alimentação Saudável, Adequada e Solidária) também ajudou a promover a primeira reunião entre as lideranças regionais.
O encontro aconteceu dia 20 de novembro, na sede do Banco de Alimentos, com a participação de representantes de cinco municípios.
Além dos anfitriões, participaram as primeiras-damas de Quadra, Lheonides de Oliveira Andrade, e de Capela do Alto, Rosana Simões de Almeida Silva, um assistente social da Prefeitura de Cesário Lange e um nutricionista da Prefeitura de Itapetininga.
“Nós percebemos que a maior parte dos municípios da região não tem políticas públicas voltadas à segurança alimentar. Os municípios sequer estão discutindo estas ações e desconhecem o que é um Consea. Eles trabalham emergencialmente com famílias que precisam de alimentos, mas não têm políticas próprias”, explicou Heloísa.
Segundo a ex-diretora, a reunião serviu para tratar dos conceitos básicos de um conselho municipal de segurança alimentar.
“Falamos também sobre a lei orgânica de segurança alimentar, que é fundamental para que, aos olhos do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), um município se mostre interessado e motivado a resolver suas questões”.
Heloísa avaliou o primeiro encontro de forma positiva. Segundo ela, os temas tratados serviram para “abrir os olhos” dos convidados sobre a importância dos temas que envolvem segurança alimentar. “Não que eles não soubessem que há essa necessidade, mas como fazer para formalizar esse trabalho”.
Na avaliação da ex-diretora, é importante que os temas relativos à segurança alimentar sejam tratados de forma integrada entre as cidades da região. Conforme ela, há problemas que não podem ser resolvidos de forma isolada.
“Tem que pensar na região como um todo, porque temos pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra. O mesmo acontece com estudantes. Um rio pode ser contaminado em um município e servir para o abastecimento de outro. Também tem o comércio de alimentos. Capela do Alto, por exemplo, produz milho que é consumido em toda a região”.
De acordo com ela, se houver unidade para discutir os problemas relacionados à alimentação, no futuro, os municípios da região poderão formar um consórcio informal. “Os representantes que estiveram na reunião se interessaram muito neste projeto”.
Na época do primeiro encontro, a direção do BA disponibilizou-se a visitar os municípios e ajudá-los a instituir seus próprios conselhos de segurança alimentar. Entretanto, no começo de dezembro, Heloísa deixou o comando da instituição.
A direção do banco passou a ser representada pelo assistente social Ronaldo Canedo. Segundo ele, o projeto regional segue em pauta e será apresentado aos integrantes da nova direção em 2013.
“A partir da consolidação de um consórcio, a gente pode começar a pensar em reivindicações de verbas estaduais e federais específicas”, disse ele.
Avanços
A criação de consórcio informal entre os municípios seria o “primeiro passo” para novas conquistas no campo da segurança alimentar. Todas elas dependem do funcionamento de conselhos nas cidades envolvidas nos projetos futuros.
De acordo com Canedo, existe planejamento para que Tatuí se torne nova subsede do Consea estadual. Atualmente, o município está integrado à região de Sorocaba, que centraliza aproximadamente 30 cidades.
O projeto de uma nova subsede já teria sido apresentado à secretária executiva do órgão estadual. “A gente teria um número menor de cidades para resolver os problemas específicos do entorno e não deixaríamos de participar da regional de Sorocaba”, afirmou o assistente social.
Outra possibilidade é o “Território de Cidadania”, programa do governo federal que visa “promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania”.
No Estado de São Paulo, a iniciativa já existe nas regiões do Vale do Ribeira, sudoeste (divisa com o Estado do Paraná) e Pontal do Paranapanema.
Diferentemente de consórcio informal, o programa do governo federal oferece verbas específicas por meio da abertura de editais dos ministérios da Agricultura, das Cidades e do Desenvolvimento Social. “O Território de Cidadania já é um passo mais avançado e mais complexo”, comentou Heloísa.
Coligados formalmente, os municípios teriam mais chances de serem contemplados. “O consórcio é uma iniciativa independente dos próprios municípios. Por meio dele, são feitos regionais e solicitadas verbas. Já o Território de Cidadania abre editais e os interessados se inscrevem”.
Mais Paas
Com mais municípios interessados em segurança alimentar, a direção do “Zacharias Nunes Rolim” também vislumbra possibilidade de ampliar a rede de distribuição de alimentos na região.
Atualmente, o banco atende a 189 famílias, e, segundo a direção, existem outras cem na fila de espera. Somando-se as 25 entidades assistenciais, são fornecidos alimentos a cerca de 4.500 pessoas.
A ampliação se daria por meio de novos produtores associados ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), do governo federal. A iniciativa consiste em comprar produtos da agricultura familiar e destiná-los a populações em situação de insegurança alimentar.
O programa é intermediado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Para participar, os pequenos produtores rurais precisam estar associados ao PAA. Em Tatuí, os alimentos do programa são recebidos, processados e repassados aos assistidos.
Atualmente, o Banco de Alimentos é abastecido por três associações de produtores, situadas em Tatuí, Itapetininga e Iperó. A direção trabalha com a possibilidade de que, com a ampliação dos projetos de segurança alimentar na região, surjam novas associações ao PAA.
A direção informou que um dos pontos de maior interesse é o fornecimento de leite. “Seria o mesmo formato. Para isso, haveria necessidade de associação de produtores e infraestrutura para pasteurizar o produto.
Por consequência, com mais fornecedores, o banco poderia ampliar a rede de assistidos. Além de Tatuí, a instituição atende aos municípios de Quadra, Cesário Lange e Sorocaba.
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