A greve dos servidores federais tem feito a Saúde tatuiana “passar mal”. Os efeitos colaterais da paralisação dos funcionários do governo federal estão sendo sentidos desde o início do mês passado em dois extremos: na administração pública e junto à população.
Conforme o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, a greve dos funcionários – em especial, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – afetou o fornecimento de “insulinas especiais”.Como consequência, o município teve problemas no repasse de dois desses medicamentos: a Levemir e a Lantus, que são importadas.
A primeira teve a entrada proibida no Brasil por determinação da Anvisa. O órgão informou que houve variação de temperatura ocorrida no navio que transportou a insulina para o país, impedindo a entrada do medicamento. Já a Lantus teve o fornecimento atrasado por aproximadamente três semanas.
“Ainda assim, ressaltamos que nenhum paciente assistido por esta secretaria ficou totalmente sem a insulina”, afirmou a Secretaria Municipal da Saúde em relatório entregue pelo prefeito à reportagem de O Progresso, na semana passada.
No documento, a pasta municipal destaca que o medicamento “foi fornecido para consumo semanal e não mensal, conforme padronizado”.
A secretaria divulgou, ainda, que houve falta de medicamentos no Ambulatório de Saúde Mental – em funcionamento na vila Dr. Laurindo.
Entretanto, afirma que os remédios que “deixaram de estar presentes” naquele local fazem parte do programa “Dose Certa Complementar II”, e que esses são adquiridos (e repassados à cidade) pelo governo do Estado de São Paulo. Também informa que, constatada a falta, a Prefeitura “prontamente iniciou processo para aquisição dos mesmos”.
Por fim, a pasta divulgou a quantidade de medicamentos “consumidos mensalmente” no ambulatório. Conforme relatório, a Saúde entrega para a população um total de 193 mil comprimidos no serviço que funciona na vila Dr. Laurindo.
São 1.785 caixas de Sertralina (25 mil comprimidos); 1.500 de Rivotril (30 mil comprimidos); 2.857 caixas de Fluoxetina (40 mil); 30 caixas de Fenergan (6.000); 1.750 caixas de Amitriptilina (35 mil); 200 caixas de Tofranil (4.000); 150 caixas de Pamelor (3.000); 1.500 caixas de Diazepam (30 mil); e 250 caixas de Akineton (20 mil).
O atraso no repasse dos medicamentos ao município foi tornado público pelo vereador Fábio José Menezes (PSDB) em reunião semanal da Câmara na semana retrasada.
O parlamentar afirmou, na ocasião, que o município estava “sofrendo com a falta de alguns medicamentos com princípio ativo importado”.
Gonzaga confirmou o atraso na semana passada. “Estamos sendo afetados”, alertou. Conforme o prefeito, a greve está afetando não só o município, mas todo o país. “Realmente, está aí, nos jornais, que os hospitais estão sentindo a falta de medicamentos por conta dos laboratórios não conseguirem entregar”.
No caso de Tatuí, o atraso no repasse dos medicamentos atingiu pacientes que fazem uso das duas insulinas (Levemir e Lantus).
Para minimizar a questão, o prefeito afirmou que a Secretaria Municipal da Saúde reduziu para uma semana o fornecimento. “A entrega, antes, era mensal”, destacou Gonzaga.
Desta maneira, a pasta municipal “conseguiu atender a todos os pacientes”. “Atrasaram os medicamentos e, mesmo assim, eles não estão vindo na quantidade que foi comprada”, argumentou o prefeito. Conforme ele, a greve dos servidores federais também atingiu outros setores e contribuiu para a interrupção das obras de ampliação de cinco UBSs (unidades básicas de saúde) no município.
Estão paralisadas, desde o mês passado, as construções iniciadas nos postos do Rosa Garcia, São Cristóvão, vila Dr. Laurindo, vila Esperança e Valinho. Segundo explicou o prefeito, a interrupção ocorreu em função do não repasse da segunda parcela relativa às obras de ampliação, por parte do Ministério da Saúde.
“Eu não diria que é totalmente por causa da greve, mas a verdade é que os repasses estão atrasados”, afirmou o prefeito. Segundo ele, o ministério repassou 20% do valor total das obras referentes a cada unidade básica de saúde - o que permitiu o início das ampliações -, mas não enviou a segunda parcela.
Como está sem receber o pagamento, a empreiteira responsável suspendeu as obras. Nesse caso, o atraso está relacionado a um problema de processamento dos dados enviados pelos municípios contemplados com o “Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde”.
Por meio dele, o município teve o projeto de ampliação de cinco postos aprovados. Na UBS do Rosa Garcia, o investimento total previsto é de R$ 149.847,80; no São Cristóvão, de R$ 149.875,36; na vila Dr. Laurindo, de R$ 149.975,57; na vila Esperança, de R$ 149.437,79; e no Valinho, de R$ 131.745,37.
Conforme o prefeito, o dinheiro é repassado em parcelas diretamente pelo ministério ao município conforme o andamento das obras. Para isso, o Executivo precisa enviar relatório semanal de medição. “O dinheiro vem para o município, o município mede, paga e manda a prestação de contas para o ministério”, explicou.
Normalmente, a pasta federal teria de conferir a documentação, dar “baixa no sistema” e enviar a segunda parcela referente ao custeio das obras para elas continuarem.
Desde agosto, porém, o município tem enviado relatórios ao ministério sem receber nenhuma resposta. Conforme Gonzaga, as medições foram enviadas, mas o ministério ainda não fez a conferência dos dados para liberar a segunda parcela.
Para resolver a questão, a pasta municipal enviou ao Departamento de Atenção Básica, do ministério, ofício com questionamentos. “Desde o dia 6 de agosto que estamos insistindo no pagamento, e eles pediram que o município tivesse paciência porque eles estavam criando uma força-tarefa”, disse Gonzaga.
A reportagem de O Progresso teve acesso a uma cópia do e-mail enviado pelo setor de planejamento da secretaria municipal ao ministério (reprodução).
No documento, a consultora Daniela de Carvalho Ribeiro, do grupo técnico de gerenciamento de projetos do Ministério da Saúde, informa que é preciso “aguardar a análise das informações inseridas no sistema” e que o ministério está “em força-tarefa analisando todos os Estados”.
Representantes da secretaria cobraram do ministério o prazo para pagamento da segunda parcela e informações sobre a UPA (unidade de pronto atendimento) em construção na cidade.
Sobre esta segunda, a pasta municipal questiona se o prazo da data de conclusão do projeto de implantação da unidade obedeceria ao limite previsto em portaria municipal ou federal.
Como até o momento o município obteve uma única resposta, pedindo para que aguardasse a análise, o prefeito informou que a empreiteira responsável pela obra paralisou as ampliações. “Ela tem todo o direito de paralisar, por estar sem receber”, argumentou. Gonzaga disse, ainda, que a suspensão não afeta o contrato e que não fere os termos da licitação. “Foi dada a ordem de serviço e a empresa está cumprindo todos os requisitos. Não há o que fazer”.
Da mesma forma que Tatuí, outros municípios do colegiado de Itapetininga estão sofrendo com o atraso do repasse das parcelas. Conforme Gonzaga, a Prefeitura verificou que eles estão enfrentando a mesma dificuldade em relação ao recebimento dos recursos.
O prefeito apresentou cópia de uma segunda resposta encaminhada pelo ministério, na qual a pasta federal cita o questionamento da secretária municipal da Saúde de Angatuba, sobre o mesmo problema.
A resposta foi repassada entre os departamentos dos municípios do colegiado (Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Sorocaba, Mairinque, Porto Feliz, São Roque e outras).
“Todo mundo recebeu a primeira parcela (20%) do montante da obra. Depois, não recebeu mais nada”, afirmou Gonzaga. Segundo explicou, as obras em Tatuí e em outras cidades da região tiveram início após o repasse da primeira parcela.
Conforme ele, o ministério liberou 20% dos valores destinados a cada uma das UBSs na assinatura do contrato, mas não deu sequência aos repasses.
Para o prefeito, o MS não está conseguindo cumprir com tantos contratos assinados. “Eu entendo que eles abriram o leque. Deram as reformas para muitos municípios e não têm a estrutura necessária para acompanhar essas obras, as medições”, especulou.
Gonzaga explicou que o Ministério da Saúde atua de maneira diferente do de Turismo e das Cidades. Nos dois primeiros, quem controla o repasse de recursos é a Caixa Econômica Federal.
“Tudo passa pela Caixa, e é a Caixa que vai liberando os pagamentos. Ela tem um corpo técnico que fiscaliza as obras. No Ministério da Saúde, isso não acontece. Eles têm a equipe deles”, afirmou o prefeito.
Por essa razão, Gonzaga acredita que a pasta federal está tendo problemas em gerenciar as obras. “Pelo que a gente está conversando com os outros municípios, é um valor considerável que se repassou no país. Eles (funcionários do Ministério da Saúde) não têm a estrutura necessária para acompanhar as obras”.
“Ainda aconteceu a greve, e eles não estão conseguindo verificar. Então, parou tudo, e a gente está aguardando para ver se eles começam a liberar as outras etapas das obras, porque é uma judiação, é dinheiro público que, daqui a pouco, começa a se perder, porque a obra está parada”, comentou o prefeito.
Gonzaga disse, ainda, que a paralisação das UBSs ocorreu por motivo diferente das obras de duas creches – também interrompidas (como noticiado por O Progresso). “Nesse caso, a empresa só suspendeu as construções por falta de pagamento. Na outra, ela chegou a abandoná-las”, afirmou.
O prefeito sustentou que não existe prazo para a retomada dos trabalhos e que isso depende do repasse da segunda parcela do montante pelo governo federal.
“É uma pena. A UBS fica com areia, cimento, isso vai causar problema até para a manutenção do que já existe”, finalizou.
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