Qualificada pelo governo do Estado de São Paulo como OS (organização social) da área de cultura, o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos” acaba de ser eleito por um dos mais importantes segmentos da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Estado do Rio de Janeiro, a FGV Projetos, como exemplo de administração bem-sucedida.
A fundação tem a missão de desenvolver e implantar, naquele Estado, o modelo de administração em dois dos principais dispositivos culturais: a Sala “Cecília Meirelles”, a melhor de concertos da cidade do Rio, e o Instituto “Villa-Lobos”, escola que corresponderia ao Conservatório de Tatuí.
Interessada no funcionamento da entidade tatuiana, a FGV Projetos convidou o diretor executivo do Conservatório, Henrique Autran Dourado, para falar sobre a experiência local. “Senti muito orgulho por Tatuí, uma cidade com aproximadamente 110 mil habitantes ir para uma metrópole falar sobre o que o Estado pode ou não fazer”, relatou Dourado.
As experiências tatuianas foram partilhadas em “mesa-redonda”, na sede da FGV Projetos, um segmento da fundação responsável pela elaboração de grandes projetos governamentais e não governamentais. O encontro aconteceu no dia 31 de maio.
Participaram do debate os maestros e compositores Edino Krieger, Ricardo Tacuchian e Cecília Conde – estes três, membros da ABM (Academia Brasileira de Música); Silvia Finguerut, da FGV-Rio; representantes do governo; e a jornalista e crítica musical Heloísa Fischer.
“O tema seria a proposta de política pública para a música no Estado do Rio de Janeiro, mas houve algo inusitado: a mesa-redonda - que era quadrada - foi para que eu mostrasse o Conservatório de Tatuí como uma OS muito bem-sucedida”, comentou Dourado, o único não residente no Rio presente no encontro.
A escola de música abrange tanto o campo pedagógico (que corresponderia ao Instituto “Villa-Lobos”), como o de eventos (Sala “Cecília Meirelles”). O diretor executivo respondeu a perguntas e contribuiu com opiniões sobre o modelo a ser implantado no Rio.
A expectativa é de que a OS esteja formatada em três meses. “Ainda devo contribuir com mais sugestões e explicações”, adiantou Dourado. “Isso valoriza ainda mais o Conservatório, pois, se somos modelo, é muito bom”, adicionou.
O Estado do Rio de Janeiro começa a adotar a “figura” da organização social para administração de projetos culturais. A Sala “Cecília Meirelles” e o Instituto “Villa-Lobos” representam a primeira experiência do governo fluminense com relação ao novo modelo. “Isso torna o assunto (e a participação do Conservatório de Tatuí servindo como modelo) muito mais importante”, disse Dourado, convidado ao evento pela coordenadora de projetos da FGV, Sílvia Finguerut.
O nome de Dourado foi apresentado pelo diretor da Sala “Cecília Meirelles”, o compositor e regente, João Guilherme Ripper. “Eles me disseram que já acompanhavam o nosso trabalho de divulgação pela internet (no site do conservatório), há muitos meses, e que representaríamos uma boa lição para eles, uma vez que administramos um teatro com um volume espetacular de apresentações e um ensino artístico”, citou o diretor executivo.
Além de explicar o funcionamento da AACT, Dourado comentou a respeito do formato a ser implantado no Rio e apresentou sugestões. Uma das críticas apontadas por ele diz respeito à lei de que criará a “figura” da organização social no Estado. Conforme o diretor executivo, a legislação paulista é mais “independente”, uma vez que não prevê um membro do governo dentro da organização. “Cobrem o que quiserem, mas nós somos mais autônomos”, disse. No Rio, a intenção é de que o modelo de OS inclua quatro membros. “Essa foi uma coisa que achei preocupante”, disse Dourado.
A AACT segue a legislação federal e tem, em sua composição, 55% de membros eleitos entre os associados (sociedade civil em geral), 35% indicados pelo conselho como sendo de “notória capacidade” e 10% de representantes dos empregados. “Essa é a regulamentação que a lei federal dá e que as leis complementares seguem. Você pode acrescer, mas não pode tirar”, explicou.
No caso do Rio, a intenção é inserir mais quatro membros (representantes do governo). A presença deles, segundo Dourado, tiraria a autonomia das assembleias, uma vez que estes teriam mais poder. “Essa mudança acho que é crucial porque, tendo gente do governo dentro do conselho, para fazer uma mudança, é coisa de dois minutos. Agora, tendo poder a assembleia, é bem diferente. Tem que passar por votação, discussão e ter um convencimento dos demais membros, não sendo uma imposição”, argumentou.
A organização social que administra o Conservatório de Tatuí, além de não ter membros do governo, conta com colaboração de várias personalidades, como o maestro Dario Sotelo, o diretor do Instituto de Artes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo), Marcos Pupo, e a professora Cimira Cameron, entre outros. “Nossa base é bastante mista, o que dá bastante segurança, mas também permite, se necessário realmente, fazer uma mudança para a coisa andar”, disse Dourado.
Fora o funcionamento da instituição local, Dourado falou sobre as “possíveis vantagens” das organizações sociais, inclusive no que diz respeito a estudos sobre impacto. “No fundo, a OS sai no lucro, porque tudo é mais rápido. As compras são mais rápidas, a eficiência é maior, e esse, definitivamente no momento, é o sistema mais viável para gerir cultura nesse país. Pode aparecer outro, mas, no momento, é esse daqui”, defendeu.
Na opinião do diretor executivo, o Estado do Rio de Janeiro ainda “patina” em termos de cultura, em comparação com São Paulo. Dourado sugeriu que os dois equipamentos (a Sala “Cecília Meirelles” e o Instituto “Villa-Lobos”) “caminhassem juntas”. “Elas já interagem entre si, mas não há um diálogo como nós temos aqui”, pontuou. “Acho que essa foi, talvez, a maior contribuição em termos de sugestão que pudemos oferecer à Fundação Getúlio Vargas”, adicionou.
Até ser considerada exemplo de trabalho, a AACT passou por uma “grande reformulação”. A “revolução” veio em 2008, quando Dourado assumiu efetivamente a diretoria executiva. O Conservatório teve o modelo de OS implantado em 2006. De lá até 2008, porém, a administração permanecia a mesma. “Até aquele período, a coisa continuou igual, com o Estado dentro e com a mesma situação trabalhista precária, pela cooperativa”, relembrou.
De 2008 em diante, as alterações iniciaram-se efetivamente, com a estruturação dos cursos, das grades curriculares e das regras internas, bem como as mudanças no estatuto. “A partir desse ano, realmente, a organização social foi instalada”, comentou Dourado.
Naquele ano, o Conservatório promoveu seleção pública, para posse dos funcionários em 2009. Nesse período, houve desentendimentos. “Essa transição, eu entendo que foi muito complicada”, relatou.
O Conservatório vinha de uma tradição de mais de 50 anos de administração pública direta, um formato, segundo Dourado, “bastante desgastado”. “Chegou num ponto em que não se encontrava mais solução para, por exemplo, preenchimento de cargo de professor. Não havia mais cargos efetivos, não havia como concursar. Enfim, não havia nenhum tipo de formato”, afirmou.
Segundo ele, a escola de música foi “explorando a lei 500” e experimentando outras maneiras de gestão. “O governo foi tentando isso, aquilo, enfim, de prestação de serviços, até chegarmos à cooperativa, que foi uma situação de plena instabilidade”, lembrou.
O vínculo empregatício e a “tranquilidade” só teriam vindo com a mudança para o modelo de organização social. Atualmente, os funcionários são contratados via CLT (consolidação das leis trabalhistas) diretamente pela AACT.
Na época da cooperativa, a princípio, não existia vínculo com o funcionário, uma vez que ele somente prestava serviços ao Conservatório de Tatuí. “Isso gerava um conflito interno, porque eu não podia reclamar do desempenho de um funcionário. Tinha de enviar um comunicado para a cooperativa”, detalhou.
Essa relação de um vínculo não direto, atualmente, não existe. “Aqui temos uma hierarquia, as gerências e as assessorias que trabalham comigo, além da direção executiva e administrativa”, disse Dourado.
É este organograma que permite à AACT dar garantias aos funcionários, como licença médica, por exemplo. Além disso, ressalta Dourado, a OS permite à escola de música mais facilidade para aquisição de instrumentos e acordos via “Lei Rouanet” para obtenção de recursos por empresas via renúncia fiscal.
O Conservatório, por exemplo, tem acordos com a CCE e com empresas alemãs que financiam projetos com a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí. “Temos muito mais agilidade para captar dinheiro do que o Estado”, disse o diretor executivo.
“É importante que a máquina esteja afinada, em se tratando de música e de administração. Trabalhamos dentro dessa perspectiva que se difere do Estado por conta do vício de que um funcionário público não pode ser demitido”, comentou.
A dedicação dos funcionários é, para ele, um diferencial que faz da escola de música um exemplo a ser seguido. “O pessoal trabalha com uma vontade tremenda. Eu sei que poderia ser melhor. Aliás, tudo poderia ser melhor, mas, no momento, nós somos a escola no Brasil que tem o que ninguém mais tem: uma organização que funciona, uma situação trabalhista para todos, um instrumental que ninguém tem e um número de atividades artísticas que ninguém tem”, disse.
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A fundação tem a missão de desenvolver e implantar, naquele Estado, o modelo de administração em dois dos principais dispositivos culturais: a Sala “Cecília Meirelles”, a melhor de concertos da cidade do Rio, e o Instituto “Villa-Lobos”, escola que corresponderia ao Conservatório de Tatuí.
Interessada no funcionamento da entidade tatuiana, a FGV Projetos convidou o diretor executivo do Conservatório, Henrique Autran Dourado, para falar sobre a experiência local. “Senti muito orgulho por Tatuí, uma cidade com aproximadamente 110 mil habitantes ir para uma metrópole falar sobre o que o Estado pode ou não fazer”, relatou Dourado.
As experiências tatuianas foram partilhadas em “mesa-redonda”, na sede da FGV Projetos, um segmento da fundação responsável pela elaboração de grandes projetos governamentais e não governamentais. O encontro aconteceu no dia 31 de maio.
Participaram do debate os maestros e compositores Edino Krieger, Ricardo Tacuchian e Cecília Conde – estes três, membros da ABM (Academia Brasileira de Música); Silvia Finguerut, da FGV-Rio; representantes do governo; e a jornalista e crítica musical Heloísa Fischer.
“O tema seria a proposta de política pública para a música no Estado do Rio de Janeiro, mas houve algo inusitado: a mesa-redonda - que era quadrada - foi para que eu mostrasse o Conservatório de Tatuí como uma OS muito bem-sucedida”, comentou Dourado, o único não residente no Rio presente no encontro.
A escola de música abrange tanto o campo pedagógico (que corresponderia ao Instituto “Villa-Lobos”), como o de eventos (Sala “Cecília Meirelles”). O diretor executivo respondeu a perguntas e contribuiu com opiniões sobre o modelo a ser implantado no Rio.
A expectativa é de que a OS esteja formatada em três meses. “Ainda devo contribuir com mais sugestões e explicações”, adiantou Dourado. “Isso valoriza ainda mais o Conservatório, pois, se somos modelo, é muito bom”, adicionou.
O Estado do Rio de Janeiro começa a adotar a “figura” da organização social para administração de projetos culturais. A Sala “Cecília Meirelles” e o Instituto “Villa-Lobos” representam a primeira experiência do governo fluminense com relação ao novo modelo. “Isso torna o assunto (e a participação do Conservatório de Tatuí servindo como modelo) muito mais importante”, disse Dourado, convidado ao evento pela coordenadora de projetos da FGV, Sílvia Finguerut.
O nome de Dourado foi apresentado pelo diretor da Sala “Cecília Meirelles”, o compositor e regente, João Guilherme Ripper. “Eles me disseram que já acompanhavam o nosso trabalho de divulgação pela internet (no site do conservatório), há muitos meses, e que representaríamos uma boa lição para eles, uma vez que administramos um teatro com um volume espetacular de apresentações e um ensino artístico”, citou o diretor executivo.
Além de explicar o funcionamento da AACT, Dourado comentou a respeito do formato a ser implantado no Rio e apresentou sugestões. Uma das críticas apontadas por ele diz respeito à lei de que criará a “figura” da organização social no Estado. Conforme o diretor executivo, a legislação paulista é mais “independente”, uma vez que não prevê um membro do governo dentro da organização. “Cobrem o que quiserem, mas nós somos mais autônomos”, disse. No Rio, a intenção é de que o modelo de OS inclua quatro membros. “Essa foi uma coisa que achei preocupante”, disse Dourado.
A AACT segue a legislação federal e tem, em sua composição, 55% de membros eleitos entre os associados (sociedade civil em geral), 35% indicados pelo conselho como sendo de “notória capacidade” e 10% de representantes dos empregados. “Essa é a regulamentação que a lei federal dá e que as leis complementares seguem. Você pode acrescer, mas não pode tirar”, explicou.
No caso do Rio, a intenção é inserir mais quatro membros (representantes do governo). A presença deles, segundo Dourado, tiraria a autonomia das assembleias, uma vez que estes teriam mais poder. “Essa mudança acho que é crucial porque, tendo gente do governo dentro do conselho, para fazer uma mudança, é coisa de dois minutos. Agora, tendo poder a assembleia, é bem diferente. Tem que passar por votação, discussão e ter um convencimento dos demais membros, não sendo uma imposição”, argumentou.
A organização social que administra o Conservatório de Tatuí, além de não ter membros do governo, conta com colaboração de várias personalidades, como o maestro Dario Sotelo, o diretor do Instituto de Artes da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo), Marcos Pupo, e a professora Cimira Cameron, entre outros. “Nossa base é bastante mista, o que dá bastante segurança, mas também permite, se necessário realmente, fazer uma mudança para a coisa andar”, disse Dourado.
Fora o funcionamento da instituição local, Dourado falou sobre as “possíveis vantagens” das organizações sociais, inclusive no que diz respeito a estudos sobre impacto. “No fundo, a OS sai no lucro, porque tudo é mais rápido. As compras são mais rápidas, a eficiência é maior, e esse, definitivamente no momento, é o sistema mais viável para gerir cultura nesse país. Pode aparecer outro, mas, no momento, é esse daqui”, defendeu.
Na opinião do diretor executivo, o Estado do Rio de Janeiro ainda “patina” em termos de cultura, em comparação com São Paulo. Dourado sugeriu que os dois equipamentos (a Sala “Cecília Meirelles” e o Instituto “Villa-Lobos”) “caminhassem juntas”. “Elas já interagem entre si, mas não há um diálogo como nós temos aqui”, pontuou. “Acho que essa foi, talvez, a maior contribuição em termos de sugestão que pudemos oferecer à Fundação Getúlio Vargas”, adicionou.
Até ser considerada exemplo de trabalho, a AACT passou por uma “grande reformulação”. A “revolução” veio em 2008, quando Dourado assumiu efetivamente a diretoria executiva. O Conservatório teve o modelo de OS implantado em 2006. De lá até 2008, porém, a administração permanecia a mesma. “Até aquele período, a coisa continuou igual, com o Estado dentro e com a mesma situação trabalhista precária, pela cooperativa”, relembrou.
De 2008 em diante, as alterações iniciaram-se efetivamente, com a estruturação dos cursos, das grades curriculares e das regras internas, bem como as mudanças no estatuto. “A partir desse ano, realmente, a organização social foi instalada”, comentou Dourado.
Naquele ano, o Conservatório promoveu seleção pública, para posse dos funcionários em 2009. Nesse período, houve desentendimentos. “Essa transição, eu entendo que foi muito complicada”, relatou.
O Conservatório vinha de uma tradição de mais de 50 anos de administração pública direta, um formato, segundo Dourado, “bastante desgastado”. “Chegou num ponto em que não se encontrava mais solução para, por exemplo, preenchimento de cargo de professor. Não havia mais cargos efetivos, não havia como concursar. Enfim, não havia nenhum tipo de formato”, afirmou.
Segundo ele, a escola de música foi “explorando a lei 500” e experimentando outras maneiras de gestão. “O governo foi tentando isso, aquilo, enfim, de prestação de serviços, até chegarmos à cooperativa, que foi uma situação de plena instabilidade”, lembrou.
O vínculo empregatício e a “tranquilidade” só teriam vindo com a mudança para o modelo de organização social. Atualmente, os funcionários são contratados via CLT (consolidação das leis trabalhistas) diretamente pela AACT.
Na época da cooperativa, a princípio, não existia vínculo com o funcionário, uma vez que ele somente prestava serviços ao Conservatório de Tatuí. “Isso gerava um conflito interno, porque eu não podia reclamar do desempenho de um funcionário. Tinha de enviar um comunicado para a cooperativa”, detalhou.
Essa relação de um vínculo não direto, atualmente, não existe. “Aqui temos uma hierarquia, as gerências e as assessorias que trabalham comigo, além da direção executiva e administrativa”, disse Dourado.
É este organograma que permite à AACT dar garantias aos funcionários, como licença médica, por exemplo. Além disso, ressalta Dourado, a OS permite à escola de música mais facilidade para aquisição de instrumentos e acordos via “Lei Rouanet” para obtenção de recursos por empresas via renúncia fiscal.
O Conservatório, por exemplo, tem acordos com a CCE e com empresas alemãs que financiam projetos com a Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatuí. “Temos muito mais agilidade para captar dinheiro do que o Estado”, disse o diretor executivo.
“É importante que a máquina esteja afinada, em se tratando de música e de administração. Trabalhamos dentro dessa perspectiva que se difere do Estado por conta do vício de que um funcionário público não pode ser demitido”, comentou.
A dedicação dos funcionários é, para ele, um diferencial que faz da escola de música um exemplo a ser seguido. “O pessoal trabalha com uma vontade tremenda. Eu sei que poderia ser melhor. Aliás, tudo poderia ser melhor, mas, no momento, nós somos a escola no Brasil que tem o que ninguém mais tem: uma organização que funciona, uma situação trabalhista para todos, um instrumental que ninguém tem e um número de atividades artísticas que ninguém tem”, disse.
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