Estudo inédito divulgado nesta semana pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) avalia Tatuí como o 195o município do Estado em relação ao desempenho da gestão fiscal da administração. O IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) avaliou 5.266 cidades brasileiras, que representam 96% da população do país. O município obteve 0,6649 pontos, em uma escala que varia de 0 a 1. Para a Firjan, a nota obtida por Tatuí é classificado como “boa”.
A pesquisa da Firjan baseia-se em dados apresentados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional no ano de 2010. Com o resultado, o município enquadra-se no conceito “B”, ou seja, avaliação entre 0,6 e 0,8. No Estado de São Paulo, há 310 municípios (49,3%) nesta situação. Apenas 29 cidades paulistas (4,6%) obtiveram conceito “A”, com nota superior a 0,8. No entanto, 252 cidades receberam conceito “C” (nota entre 0,4 e 0,6) e 38 obtiveram conceito “D” (nota inferior a 0,4).
Para o estudo, a Firjan considera cinco quesitos: “receita própria”, referente à capacidade de arrecadação; “gasto com pessoal”, medindo o grau de rigidez do orçamento; “liquidez”, responsável por verificar os restos a pagar acumulados no ano e os ativos disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; “investimentos”, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida; e “custo da dívida”, que avalia o comprometimento do Orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Na avaliação isolada dos quesitos, Tatuí obteve resultados diferentes. Em “liquidez” e “custo da dívida”, o município obteve conceito “A”, com as notas 0,9531 e 0,8894, respectivamente. Na “receita própria” (nota 0,6093) e nos “gastos com pessoal” (nota 0,6721), o conceito do município é “B”. Somente em “investimentos” o conceito é “D”, com nota de 0,3251.
A Firjan divulgou também as pesquisas que tiveram como base os anos de 2006, 2007, 2008 e 2009. Com isto, é possível acompanhar o desempenho dos municípios ao longo de cinco anos. No comparativo, Tatuí teve crescimento de 0,2035. A série inicia com a nota 0,4614, o equivalente ao conceito “C”. A avaliação muda para o conceito “B” em 2009, com a nota 0,6415.
No estudo referente a 2010, alguns municípios da região tiveram desempenho superior ao de Tatuí. Boituva obteve nota 0,6868 e ocupa a 161a posição. Cerquilho obteve nota 0,7055 e ocupa a 121a posição no Estado. Boituva é o 161a município paulista com melhor desempenho, com nota 0,6868. O desempenho de Tatuí é superior ao de Itapetininga, que recebeu nota 0,5599 e está na 421a posição em São Paulo
Na comparação nacional, Tatuí ocupa a 1.080a posição. O município com a melhor avaliação é Santa Isabel, no Estado de Goiás, com nota 0,9747. O pior é Ilha Grande, no Piauí, com 0,0778. Conforme a Firjan, a situação fiscal é “difícil ou crítica” para quase 65% dos municípios brasileiros.
Enquanto isto, a “excelência na gestão fiscal” está restrita a 2% das cidades do país. “As regiões Sul e Sudeste concentram os municípios com melhor qualidade de gestão fiscal, com 81 cidades entre as cem melhores do Brasil”, informa a entidade.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Finanças, Luiz Paulo Ribeiro da Silva, a divulgação do índice repercute de forma positiva. “Estamos entre os municípios do Estado de São Paulo que tiveram nota considerada boa”, salientou.
Em relação aos investimentos, item no qual o município obteve a pior avaliação, o secretário afirmou que não há preocupação. “Este investimento que a Firjan calcula refere-se a recursos próprios do município. Os nossos recursos a gente usa em investimentos em serviços à população, como os 26% gastos com Saúde”, disse.
“Os outros investimentos, como as aplicações em infraestrutura, a gente está conseguindo captar junto ao Estado e à União, por meio de convênios. É por isso que o nosso investimento aparece pequeno”, acrescentou o secretário. De acordo com ele, a captação de recursos para novos investimentos representa, atualmente, a maior dificuldade do município em relação à gestão fiscal.
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