A falta de projetos na “ordem do dia” na sessão ordinária da Câmara Municipal desta semana gerou desentendimento entre edis, terça-feira, 20. Os vereadores Vicente Aparecido Menezes (Vicentão - PT), e Wladmir Faustino Saporito (PSDB) divergiram a respeito da ausência de projetos a serem votados. Antes disto, parlamentares da situação e da oposição já haviam debatido vários assuntos a partir de requerimentos apresentados ao prefeito e às comissões da Câmara.
O desentendimento aconteceu enquanto Vicentão solicitava a abertura de ordem do dia para a votação de três requerimentos apresentados às comissões. Dois deles, destinados à secretária municipal da Saúde, Kátia de Campos Abuchaim, são de autoria do próprio vereador petista.
O primeiro solicita informações sobre o número de pacientes do município que realizam hemodiálise e radioterapia e em quais cidades são feitos estes procedimentos. No outro, Vicentão pergunta à secretária se foi ela quem solicitou “o ato ilegal de desvio de função pública” do servidor Rafael Bruno Passarinho de Oliveira. Um terceiro requerimento, assinado por todos os vereadores, solicita ao secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, que a cidade possa ser contemplada com uma central de hemodiálise e questiona sobre quais as providências necessárias para tanto.
Vicentão solicitou a votação dos requerimentos em regime de urgência e lamentou a segunda semana consecutiva sem ordem do dia. “Pedimos para que entrassem hoje porque, infelizmente, pela segunda semana, não temos ordem do dia”, afirmou o vereador. Em seguida, comentou sobre a falta de projetos a serem votados.
“Pode ser que o presidente nos informe que as comissões estão segurando projetos, mas também pode ser uma estratégia, para que não se tenha ordem do dia e para que nós, vereadores, não usemos a tribuna para fazer as críticas aos serviços públicos”. Nesse momento, Vicentão foi interrompido por Saporito: “O senhor já tem o seu comentário a respeito do requerimento? O senhor está fazendo acusações”, disse o presidente do Legislativo.
Iniciando sua atuação como representante do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, o vereador Fábio José Menezes Bueno (PSDB) ocupou a tribuna e respondeu ao pedido de Vicentão. “Um dos requerimentos pede quantos fazem hemodiálise. Já temos os números. São 71 pacientes cadastrados, dos quais 56 são removidos”, informou.
Bueno afirmou que, durante a semana, iniciaram-se as tratativas entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Saúde para que, “em breve”, esteja funcionando em Tatuí um centro de hemodiálise.
“Sabendo o número de pacientes tratados e que já existem as tratativas, não é necessário dar urgência para estes requerimentos, abrindo uma ordem do dia”, disse o líder do governo na Câmara. O pedido de Vicentão entrou em votação e foi negado por seis votos a quatro.
AGENTES DE TRÂNSITO
A recente transferência dos agentes de trânsito do Demutt (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes) para o Corpo de Bombeiros também esteve entre os assuntos abordados pelos vereadores. Os parlamentares iniciaram o debate a partir de requerimento encaminhado por Vicentão ao prefeito.
Nele, há pedido de informações sobre o motivo que levou o Executivo a acabar com os cargos dos agentes e para qual setor da municipalidade eles foram transferidos. Depois que o requerimento foi lido na mesa diretora, o autor ocupou a tribuna para comentá-lo.
“Nós aprovamos a abertura de um concurso público para que Tatuí tivesse agentes de trânsito. Eles foram contratados e realizaram um serviço muito bom, muito elogiado pela população. De repente, o prefeito acabou com os agentes de trânsito”, disse Vicentão.
Na tribuna, o parlamentar petista citou, ainda, “informações de bastidores”, segundo as quais a transferência teria ocorrido como uma forma de punição aos agentes. “Um deles teria ido até o prefeito para pedir melhores condições de trabalho, e o prefeito ficou brabo com isso. E já tem outra informação: o prefeito teria pedido aos agentes de trânsito para que fizessem um trabalho de contenção de trânsito na rodovia Senador Laurindo Dias Minhoto (SP-141), e eles se negaram a fazer, se não houvesse melhoras”, afirmou o vereador.
Vicentão disse que acabar com os cargos recém-criados representa desperdício de dinheiro público e um prejuízo para o trânsito local. “Os agentes receberam um treinamento muito intenso. Agora, isso tudo é desperdiçado, sendo Tatuí uma das cidades com o trânsito mais problemático da região. Acumulou mais este serviço para a GCM (Guarda Civil Municipal), e nós estamos com escolas que necessitam da Guarda para fazer a ronda”.
Vicentão afirmou que esta transferência não é compatível com a formação dos agentes. “O treinamento recebido pelos guardas municipais tem muito mais relação com o trabalho militar dos bombeiros”, disse.
O vereador representante do Executivo respondeu às afirmações de Vicentão dizendo que havia nove agentes de trânsito no município e que um deles foi readaptado por problemas de saúde. “Os outros foram transferidos para o Corpo de Bombeiros. Os GCMs, pelo Código Brasileiro de Trânsito, podem exercer esta função”, justificou.
Bueno afirmou que a transferência foi aceita pelo sindicato da categoria. De acordo com ele, a maioria dos agentes teria concordado em trabalhar com os bombeiros. “Passamos a ter 140 pessoas cuidando do trânsito na cidade”, comentou o vereador tucano. “Já nas escolas, o problema não é só de segurança, mas também de trânsito. O guarda municipal pode cuidar das duas demandas, o agente, só cuidava do trânsito”, acrescentou.
O vereador José Maria Cardoso Filho (Zétakão - PR) afirmou que a transferência significa “destapar um buraco para tapar outro”. “Se tiraram os oito agentes de trânsito para colocar 140 guardas, então não precisava ter existido o concurso”, disse.
Procurado pela reportagem, o prefeito Gonzaga negou os supostos motivos para a transferência citados por Vicentão na tribuna. O chefe do Executivo disse que a ideia do serviço de agente de trânsito não funcionou. “A população não os respeitava. O agente era menosprezado porque não tinha poder de polícia. Não tinham autoridade”, afirmou.
Gonzaga salientou que não cogitou demitir os agentes e, por isto, pensou em outra função para eles. “Contratualmente, o município tem a obrigação de ceder homens para o Corpo de Bombeiros e, por isto, cedemos estes funcionários. Ainda não completamos o número de homens que foi combinado em contrato”, informou o prefeito.
De acordo com ele, não há problema na transferência, pois se trata de uma deliberação do prefeito. “A maioria deles estava em estágio probatório. Eu poderia simplesmente extinguir a função. Achei melhor preservar o emprego deles em outra atividade”.
PRAÇA E CALÇADAS
Outro assunto debatido na sessão da terça-feira surgiu a partir de requerimento apresentado pelo vereador Zétakão ao prefeito. Nele, há um pedido de informações sobre o motivo da não conclusão das obras da calçada e da ciclovia que liga a vila Angélica ao Jardim Gonzaga. Conforme o parlamentar, trata-se de um investimento de R$ 305 mil e deve atender a um grupo de 600 famílias. Zetakão criticou o fato de as obras estarem paradas.
Vicentão pediu um “aparte” e comentou o assunto, falando que há várias obras de convênios paralisadas no município. “Há algo errado, ou do governo federal, ou da Prefeitura”, disse. O vereador lembrou que, na reforma da Praça da Matriz, houve um problema semelhante, causando atraso.
Em seguida, Bueno foi à tribuna e disse que a Prefeitura ainda não recebeu todos os recursos do governo federal para a Praça da Matriz. “A Prefeitura tem cobrado semanalmente este repasse. Mesmo a obra estando pronta, já foi feita a prestação de contas à Caixa Econômica Federal e o dinheiro não vem”, afirmou o representante do prefeito.
O problema, de acordo com ele, é a demora na liberação do dinheiro por parte do governo federal. “Isso acontece tanto na praça, que já foi concluída, como nas calçadas da vila Angélica”. Em um aparte, Zétakão afirmou que, em caso de não liberação da verba, “o melhor seria não ter iniciado as obras”.
Bueno justificou afirmando que, nos convênios, o dinheiro não é repassado de forma antecipada. “O dinheiro é repassado por etapas, mediante as medições feitas durante o andamento da obra. Não vem dinheiro antes. Não tem como a Prefeitura esperar vir todo o dinheiro para começar a obra”.
Em novo aparte, Vicentão afirmou que “está preocupado” com a situação, principalmente nas obras da Praça da Matriz. “Quer dizer que este dinheiro que foi pago no ano passado, na praça, foi tirado de algum outro lugar. Será que foi tirado do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que tinha ou está com uma dívida?”, questionou o petista.
“Não foi tirado dinheiro de nenhum lugar porque a empresa responsável ainda não foi paga pelas obras. Ela executou com dinheiro próprio e ainda não recebeu. São mais de R$ 500 mil, referentes à parte do governo federal no convênio, que estão faltando”, respondeu Bueno.
Gonzaga confirmou a informação, salientando que a dívida não é da Prefeitura. “O município já pagou toda a sua contrapartida à empresa. Agora, falta liberar a parte do governo federal. Em tese, o devedor é o governo”, disse. De acordo com ele, a dívida restante representa aproximadamente 30% do total. As obras na vila Angélica e na rua Osvaldo Avallone, no bairro CDHU, estariam na mesma situação.
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