A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social divulgou nesta semana novas informações referentes à operação realizada no dia 21 de dezembro, quando um asilo clandestino foi localizado no Jardim Planalto. O trabalho, em parceria com a Guarda Civil Municipal, Secretaria Municipal da Saúde, Vigilância Sanitária e setor de fiscalização da Prefeitura, culminou na interdição da casa e retirada de oito idosos que estavam internados nela.
Na tarde do dia 21, o titular da pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social, Luiz Antonio Voss Campos, recebeu pessoalmente a denúncia a respeito da existência do asilo clandestino. A pessoa, que não quis se identificar, encontrou o secretário na entrada do paço municipal, onde pretendia relatar a situação às autoridades do município.
O pai do denunciante seria morador da mesma região onde funcionava o asilo irregular. “Ele me relatou que alguns idosos cadeirantes estavam morando em uma chácara e que lá não tinha água potável. O pai dele é que estaria fornecendo a água para eles”, contou Voss.
A partir da denúncia, Voss acionou a GCM, a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Marlene Oliveira Pinto, e a assistente social Clarice Ribeiro. As autoridades foram verificar a denúncia no mesmo dia. Por volta das 18h30, quando o grupo chegou à chácara, os idosos estavam sendo cuidados por uma mulher que se dizia funcionária do local. Ela teria dito que as pessoas responsáveis pelo asilo não estavam lá naquele momento. Dois rapazes, identificados como parentes da proprietária, também estavam na chácara.
Devido ao estado em que se encontravam os oito idosos, a secretária municipal da Saúde, Kátia de Campos Abuchaim, foi acionada. Funcionários do setor de fiscalização da Prefeitura e da Vigilância Sanitária também compareceram. Os fiscais interditaram o local devido à ausência de alvarás para funcionamento.
Além disto, o grupo que esteve no local constatou diversas outras irregularidades na chácara. Segundo Voss, a alimentação servida aos idosos era precária, e na cozinha havia diversos produtos vencidos. “Quase não havia móveis na casa, e os idosos dormiam em colchões atirados no chão”, comentou o secretário.
Voss diz que encontrou dois poços muito profundos, os quais estavam abertos. “Não havia nenhum tipo de proteção. Se alguém caísse lá dentro, com certeza, morreria”, afirmou. Na casa, também foi encontrada uma quantidade grande de remédios, com embalagens partidas e sem informações básicas, como nome e data de validade. O material foi apreendido pela Vigilância Sanitária.
Enquanto as equipes concluíam a fiscalização, a proprietária, identificada como Norma Luzia Santos Gomes, 50, compareceu à chácara. De acordo com o secretário, Norma teria afirmado que o local pertence ao sobrinho dela. Os idosos, que antes estavam em um asilo da cidade de Osasco, ficariam “apenas alguns dias” em Tatuí.
Segundo o secretário, a proprietária informou que está trabalhando para regularizar um asilo no local. “Mas, no momento, não há nenhum tipo de condição, nem estrutura física para que aquele local seja utilizado como casa de repouso para idosos”, afirmou Voss.
Um médico, acompanhado por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), esteve na chácara para prestar os primeiros atendimentos aos idosos e fazer avaliações sobre o estado de saúde deles. “A princípio, não foram constatados maus tratos, como agressões físicas”, observou Voss.
Por volta das 10h, as pessoas responsabilizadas pelo asilo clandestino foram levadas à Delegacia Central. Lá, assinaram TCO (termo circunstanciado de ocorrência) e foram liberados por descumprimento ao Estatuto do Idoso. Os oito idosos também se apresentaram na delegacia e depois foram levados ao Lar São Vicente de Paulo, para pernoitarem.
No entanto, cinco deles tiveram que passar a noite no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto”, pois tiveram problemas de pressão durante a noite e foram socorridos. “Com toda esta situação que eles enfrentaram, acabaram ficando nervosos, o que certamente alterou a pressão cardíaca de alguns deles”, comentou a assistente social Clarice.
VOLTA PARA OSASCO
No dia seguinte, enquanto os idosos recuperavam-se, Voss, Marlene e Clarice foram até Osasco para tratar da devolução deles aos respectivos familiares. De acordo com as informações apresentadas pelo secretário, as famílias haviam internado os idosos em um asilo regular daquela cidade. A casa de repouso também é de propriedade de Norma.
“Nós não temos autoridade para exigir documentação, nem para fiscalizar um asilo de outro município. Por isso, não sabemos se aquela casa de Osasco é regularizada, mas acreditamos que sim, pois a Prefeitura de lá encaminha idosos para eles”, afirmou Voss. De acordo com ele, o local está situado em um bairro residencial, próxima à região central da cidade. “É uma casa relativamente boa”, disse.
No asilo de Osasco, às 10h, os tatuianos foram recepcionados pela proprietária. O objetivo deles era solicitar a presença de todos os familiares, para que eles recebessem os idosos de volta. Depois do almoço, os idosos iniciaram o percurso até Osasco. Foram em um carro cedido pela Prefeitura local e tiveram acompanhamento de uma enfermeira.
Quando eles chegaram ao asilo de Osasco, os familiares já estavam aguardando por eles. “Depois de receberem os idosos, os familiares tiveram que assinar um termo, atestando o recebimento”, disse Voss. O reencontro também foi fotografado. Os documentos assinados pelos parentes e as fotografias foram anexadas ao inquérito policial aberto para averiguar o caso.
“Para nós, o trabalho terminou naquele momento, quando devolvemos as pessoas às famílias. Se depois eles optarem por deixar os idosos naquele asilo ou não, já não podemos mais intervir”, afirmou Voss.
Na opinião do secretário, Tatuí deu um bom exemplo com o tratamento oferecido aos idosos depois do flagrante no Jardim Planalto. Ele lembra que, caso o município não tivesse a iniciativa, os familiares poderiam ter sido chamados a Tatuí para receber os idosos.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso explica, no entanto, que este procedimento poderia ter prejudicado a saúde dos idosos. “A gente não sabe se os familiares teriam condições financeiras para vir até Tatuí. Além disso, era véspera de Natal, fazia muito calor, os idosos poderiam ter ficado dias ou semanas à espera e, com certeza, sofreriam com isso”.
Clarice lembra que, a partir da interdição do asilo clandestino, os idosos que estavam nele passaram a ser de responsabilidade do município. “Para nós, ficou mais fácil levar eles até Osasco e resolver a questão naquele mesmo dia”, explicou.
Clarice lembra que a Secretaria de Desenvolvimento Social não realiza investigações para encontrar asilos clandestinos ou irregulares. A pasta trabalha, porém, para verificar a situação das casas que são conhecidas. “Se a Norma viesse nos procurar antes das denúncias, a gente poderia ter orientado eles, e o caso poderia ter recebido outro foco”, comentou.
Para a assistente social, a proprietária do asilo é bem intencionada, mas agiu com ingenuidade. “Talvez se ela tivesse mais ajuda, poderia até abrir uma casa de repouso, porque ela não trata mal os idosos. Eles gostam dela, assim como os familiares. Eu acho que faltaram condições financeiras”, observou a assistente social.
De acordo com Voss, depois que o caso ganhou repercussão, a Secretaria de Desenvolvimento Social passou a receber um número maior de denúncias relativas a maus tratos de familiares com idosos. “No geral, são aposentados que sustentam a família, mas não recebem um tratamento digno. Isso está virando moda”, declarou o secretario.
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