domingo, 18 de dezembro de 2011

Município deverá iniciar ainda em 2012 construção da Praça do PAC



A juventude tatuiana será contemplada com novo espaço de lazer. É o que adiantou o diretor de compras da Prefeitura, Nivaldo Miranda, nesta semana. Segundo ele, a nova área será construída no antigo “Barrocão”, próximo à avenida Cônego João Clímaco de Camargo (avenida das Mangueiras), pelo governo federal. A obra é fruto de convênio entre a União e o Executivo local.
Os recursos são da ordem de R$ 2 milhões, provenientes do projeto “Praça dos Esportes e da Cultura”, antes chamado de “Praça do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento”. “Quando o governo lançou este projeto, nós fomos lá (em Brasília) para cadastrar o município, assim como fizemos em outros convênios e programas”, argumentou Miranda. A inscrição de Tatuí no projeto aconteceu no final do ano passado. A aprovação foi divulgada no início de janeiro.
Desde então, Miranda e sua equipe começaram uma segunda etapa: a de providenciar as documentações que viabilizassem o convênio. A assinatura, segundo o diretor de compras, ainda não tem data definida, uma vez que o restante da documentação precisa ser analisado pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pelo repasse dos recursos.
O projeto prevê a construção de uma praça com 3.000 metros quadrados. O espaço contará com pista de skate, sala de teatro, sala para equipe do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), além de espaço para a prática de esportes. “Enfim, é um local para a juventude”, destacou Miranda.
Tatuí foi contemplada com o segundo modelo de praça. Ao todo, o governo federal disponibiliza três modelos, um com 700 metros quadrados, um de 3.000 metros quadrados e um de 7.000 metros quadrados. Em Tatuí, devem ser construídos dois edifícios multiuso, os quais vão abrigar, além dos espaços citados, uma biblioteca, um telecentro e um auditório com 60 lugares. A praça contará, também, com quadra poliesportiva coberta, equipamentos de ginástica, “playground” e pista de caminhada. “O projeto é muito bom, porque o governo é quem o executa”, disse o diretor de compras.
O município, conforme Miranda, não tem gastos com engenharia. A contrapartida de Tatuí, neste projeto, será a preparação do terreno, com entrega da fundação (alicerce). O Executivo, porém, deverá desembolsar R$ 90 mil. “A nossa contrapartida chega a esse valor devido à situação do terreno e termos de fazer a fundação”, justificou ele.
O terreno, apesar de precisar de aporte maior do município, é considerado ideal para abrigar o projeto. Miranda argumenta que o lote em que a praça será construída está em uma região “centralizada”. “Ele fica entre o Jardim Santa Rita de Cássia, o Vale da Lua e o Rosa Garcia I e II. Então, vai atender a uma comunidade bem necessitada deste tipo de dispositivo”, apontou.
Desde janeiro deste ano, o Executivo tem fornecido documentos à Caixa Econômica Federal, que os analisa e, depois, repassa a autorização para o Ministério da Cultura. “Estamos enviando os documentos conforme eles estão sendo solicitados. Não é um processo que se consegue fazer em uma semana, como foi o anúncio da empresa Noma (reportagem nesta edição). É um processo moroso, mas que está nas etapas finais de ser concluído”, destacou Miranda.
O repasse dos recursos será feito do governo federal para a Caixa Econômica Federal. Os valores não virão, segundo o diretor de compras, para os cofres públicos municipais. O processo de construção terá início quando o banco autorizar a abertura de licitação.
A concorrência pública será realizada para a definição da empresa responsável pelas obras. O pagamento à empreiteira vencedora do certame será feito pela CEF e não pelo Executivo. “Quando estiver tudo ‘ok’, abre-se uma licitação. O certame cabe à Prefeitura, mas o pagamento da empreiteira que vencê-lo caberá à Caixa”, falou o diretor de compras.
O banco deverá conferir item por item, incluindo as medições no espaço. “A Caixa encaminha os documentos para o Ministério para ele dar o ‘ok’. Só então acontecem os repasses. É o mesmo processo dos outros convênios”, disse Miranda. A previsão, segundo ele, é de que o Executivo dê início às obras de fundação ainda no final deste ano. “Acredito que esta será a maior praça voltada à juventude de Tatuí”, finalizou.

Twitter Facebook More