No Brasil, a cada oito minutos uma criança é vítima de violência ou abuso sexual. Divulgar informações como esta (da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) faz parte da estratégia adotada pelo deputado Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB). Ele foi relator da CPI (comissão parlamentar de inquérito) da Pedofilia, instalada em 2009 na Assembleia Legislativa.
“É tempo de quebrar o silêncio, que só beneficia o abusador, e a melhor arma é a informação”, declarou o deputado, durante palestra realizada na segunda-feira, 10, no auditório do Nebam “Ayrton Senna da Silva”.
A palestra foi dirigida principalmente a servidores públicos que atuam nas áreas da Saúde e da Educação. A iniciativa, já levada a várias outras cidades do Estado, consiste em orientar os profissionais para que saibam identificar com mais facilidade casos de violência ou abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes.
O convite para que Bezerra viesse a Tatuí partiu do vereador Oséias Rosa (DEM), que organizou a palestra junto com as Secretarias Municipais da Saúde e da Educação. O vereador realizou a abertura oficial do evento, destacando a importância de uma “autoridade desta natureza” no município para trazer informações sobre como detectar e combater a pedofilia. “Às vezes, os casos (de pedofilia) estão acontecendo ao nosso lado e não sabemos nem o que fazer”, afirmou Rosa.
O deputado iniciou a palestra explicando o conceito de pedofilia. Segunda as informações apresentadas, o pedófilo é um individuo que possui transtorno de personalidade caracterizado pela escolha sexual por crianças. A violência e a exploração sexual de crianças, bem como a pornografia infantil, seriam consequências deste tipo de distúrbio.
Em seguida, Bezerra apresentou estatísticas e informações referentes aos casos de pedofilia no Brasil. De acordo com ele, na maioria das vezes, os abusadores são indivíduos que não levantam suspeitas, são próximos da família e, em geral, amigos da criança.
Em 70% dos casos, segundo o deputado, a criança sofre a violência dentro da própria casa. Somente a figura do pai seria responsável por 44% das ocorrências. “É um problema quase invisível, e daí a importância de, ao menor indício, se fazer a denúncia para que uma providência possa ser tomada”, enfatizou.
No entanto, no caso específico do Estado de São Paulo, não existem estatísticas oficiais sobre os casos de violência sexual. Segundo o deputado, estas informações poderiam ser úteis no combate ao crime, mostrando a frequência com que ele acontece em cada região. “O que temos hoje são apenas estimativas, e a gente precisa avançar nessa área”, informou Bezerra.
Ele chamou a atenção para um fato relacionado às denúncias contra casos de violência sexual no Estado. De acordo com ele, São Paulo possui um dos menores registros de chamadas para o “Disque 100” (Centro de Referência e Apoio à Vítima). “Ou está acontecendo um milagre, e a gente tem menos casos aqui, ou efetivamente os nossos canais não estão sendo bem utilizados para denúncias. Eu acho que a segunda hipótese é a mais forte”, comentou.
Na opinião dele, uma forma de fortalecer serviços de denúncia como o Disque 100 é torná-los municipais. “O Disque 100 não pode ser mais um serviço nacional, porque uma vez que a pessoa faz a denúncia para uma central nacional, até que seja tomada uma providência no seu município, isso demora muito”.
Além disto, Bezerra defende que cada município e, também, os Estados tenham em seu orçamento uma rubrica específica para políticas públicas de enfrentamento à violência sexual. “Do contrário, tudo o que a gente for falar ficará apenas no discurso. Se não tem recurso orçamentário, não há como executar”, argumentou o deputado.
ORIENTAÇÕES
Conhecer os fatos e entender os riscos relacionados à violência sexual são, de acordo com as orientações trazidas por Bezerra, os primeiros passos para o enfrentamento do problema. Durante a palestra, o deputado citou outros seis procedimentos considerados importantes para prevenir, constatar ou, se necessário, encaminhar eventuais casos.
O próximo passo citado na palestra refere-se a medidas que podem minimizar os riscos. Neste sentido, Bezerra destacou a importância de ficar atento a situações em que a criança está sozinha com um adulto. Mudanças de humor ou comportamento depois destes momentos podem ser um indicativo de que a criança foi vítima de abuso. O monitoramento do uso da internet também é apontado como forma de prevenção.
“Normalmente, as crianças mantêm o assunto em segredo, mas isso pode ser superado falando abertamente sobre o problema”, explicou o deputado. Ele alertou para o fato de que o abusador costuma envergonhar, persuadir, confundir ou ameaçar a vítima, para que ela mantenha o silêncio. “Por isso, manter uma boa comunicação com a criança e explicar a ela o que é violência sexual pode aumentar as chances de que o problema seja relatado, se vier a acontecer”, argumentou Bezerra.
Nas orientações do palestrante, o ponto abordado com mais atenção diz respeito aos sintomas ou indicadores de eventuais abusos sexuais contra crianças. O assunto recebeu destaque pelo fato de que a plateia era formada, principalmente, por profissionais que trabalham com crianças e podem utilizar as informações para detectar possíveis casos.
“Não esperem sinais óbvios de que a criança está sofrendo abuso sexual. Meninos e meninas dão muitos sinais, mas você tem que saber identificá-los”, orientou. De acordo com ele, a vítima pode apresentar sinais corporais, como enfermidades psicossomáticas (problemas de saúde sem causa aparente), dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas genitais e roupas íntimas rasgadas ou manchadas de sangue.
Já os indicadores comportamentais incluem medo de escuro e lugares fechados, mudanças súbitas e inexplicáveis no comportamento, mudança no habito alimentar, relutância em trocar de roupa, fugas frequêntes de casa, resistência em voltar para casa depois da aula, dificuldade de concentração e aprendizagem e interesse súbito por questões sexuais. Bezerra chamou a atenção dos ouvintes: “Vocês podem ser a última esperança de uma criança que está sofrendo violência sexual”.
Os procedimentos seguintes, de acordo com o deputado, consistem em saber como reagir se um caso de abuso sexual for constatado, principalmente quando a revelação partir da própria criança. “Quando você reage ficando muito bravo ou duvidando daquilo que a criança está revelando, ele ou ela, frequêntemente, muda a história diante da sua reação, desmentindo o abuso que, na verdade, aconteceu”, apontou o palestrante. De acordo com ele, este tipo de reação faz com que a criança se sinta ainda mais culpada. “O melhor é encorajar a criança a falar sobre o assunto, mas não com perguntas muito específicas”, recomendou.
Em caso de qualquer tipo de suspeita, mesmo que não existam provas, a recomendação do deputado é que a denúncia seja feita. “O Estatuto da Criança e do Adolescente define que casos de violência infanto-juvenil deverão ser denunciados sempre que houver alguma suspeita”, observou Bezerra. Outra orientação é levar a criança a algum hospital, onde o médico poderá checar os sinais. Se as suspeitas forem confirmadas, ele terá a obrigação legal de fazer a denúncia.
CENTRO DE REFERÊNCIA
Após a palestra, em entrevista a O Progresso, Bezerra informou que está sendo discutida a criação de um centro de referência para atendimento a crianças vítimas de violência sexual. De acordo com a proposta, o centro reuniria espaços para atendimentos nas áreas médica, policial, social e psicológica. O projeto seria desenvolvido pelo governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
A grande vantagem do centro de referência, conforme o deputado, seria o mecanismo para tomada de depoimento da criança. “Hoje, as crianças precisam dar um depoimento na delegacia, outro no hospital. São seguidos depoimentos em todos os lugares aonde ela vai. Isto é traumático. Cada vez que ela se lembra, ela vive aquela situação novamente”, comentou Bezerra.
Por meio do mecanismo conhecido como “depoimento sem dano”, este tipo de problema seria minimizado. A criança faz o depoimento em uma sala com espelhos e um profissional treinado grava o diálogo. “A gravação e o testemunho deste profissional são suficientes como prova no tribunal, sendo que a criança não precisa mais fazer nenhum depoimento depois disso”, explicou o deputado.
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