Engenheiros da Prefeitura farão levantamento das condições; Gonzaga fará visita oficial
O prédio do fórum “Alberto dos Santos”, que está sendo desativado nesta semana pelo Judiciário local, passará por avaliação. O trabalho será feito por engenheiros da Prefeitura, que deverão elaborar um diagnóstico das condições do imóvel a partir da semana que vem. A estimativa, divulgada pelo prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, é de que os engenheiros “ocupem” o prédio antigo, na rua São Bento, 808, já na próxima segunda-feira, dia 18.
Antes das análises “in loco”, o prefeito havia ordenado a elaboração de uma planta do imóvel. “O prédio é tão antigo que, para se ter uma ideia, não tinha planta disponível”, disse. Segundo Gonzaga, sem o projeto, os engenheiros não poderiam ter uma noção das intervenções que necessitariam ser feitas. “Agora, com a desocupação é que vamos poder fazer uma avaliação mais concreta do que precisa ser realizado”, explicou o chefe do Executivo.O primeiro trabalho consistirá numa avaliação estrutural do imóvel – que vai ajudar a Prefeitura a saber se há necessidade de reforço de algum pilar de sustentação, troca de telhado, entre outras intervenções. Em seguida, serão analisadas as partes elétrica e hidráulica do imóvel. Por fim, os engenheiros vão analisar a questão da acessibilidade do prédio. “Pela lei, nós temos que ter um projeto e uma estrutura que garanta o acesso a pessoas portadoras de necessidades especiais”, argumentou o prefeito.
A questão, segundo ele, é tão importante que foi uma das razões a motivar a construção de um novo prédio para o fórum da comarca. O atual, que está sendo ocupado nesta semana e fica na avenida Virgínio Montezzo Filho, no bairro Nova Tatuí, já está adaptado. Outros motivos para que Gonzaga intercedesse junto ao governo do Estado de São Paulo para que a cidade ganhasse um novo fórum foram a falta de estacionamento e a limitação de espaço do antigo imóvel.
A solicitação de construção atendia a um pedido preliminar feito pela juíza diretora do fórum, Lígia Cristina Berardi Ferreira, ao prefeito, em 2008. Na época, a magistrada havia apresentado a Gonzaga um projeto que previa a reforma e ampliação do prédio antigo. As constatações de que as modificações não seriam suficientes para melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos funcionários do Judiciário fizeram a proposta inicial mudar. Foi então que o prefeito, acompanhado da juíza diretora do fórum, apresentou a proposta à Secretaria Estadual da Justiça.
A partir do diagnóstico, Gonzaga deverá decidir, junto com seu secretariado, qual será o destino do imóvel. “Enquanto não terminarmos o levantamento e fizermos as obras necessárias, falar em ocupação seria prematuro. Primeiro, quero tomar conhecimento da situação, fazer as reformas necessárias e, depois, pensar em como vamos utilizá-lo”, comentou.
De antemão, Gonzaga descartou a possibilidade de a Câmara fazer uso do imóvel. A ideia havia sido lançada pelo presidente do Legislativo, Wladmir Faustino Saporito. “Houve uma conversa muito superficial sobre o assunto, mas não tem nada de concreto. O que posso adiantar é que essa questão não caminhou”, afirmou o prefeito.
VISITA
Além da vistoria, Gonzaga anunciou que fará uma visita oficial ao prédio ainda neste mês. A vistoria será a primeira feita por ele após a desocupação do imóvel, a ser entregue à Prefeitura. A cessão deve acontecer também em julho. “Haverá necessidade de assinatura de um documento, que vai selar a transferência do imóvel do Estado para o município. Mas isso já está sendo providenciado pelo deputado estadual Samuel Moreira”, disse. O parlamentar, segundo o prefeito, já iniciou entendimento com a Secretaria de Estado da Fazenda, órgão a quem pertence o prédio, para que isto aconteça.A cessão contempla, ainda, o imóvel onde funcionou a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, mais conhecido como “Pequenas Causas”, na praça da Bandeira. Em troca dos imóveis, a Prefeitura cedeu os terrenos para as construções do novo fórum da comarca e do fórum trabalhista, ambos no bairro Nova Tatuí. As doações foram formalizadas no ano passado.
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