Completados os primeiros cem dias frente à Prefeitura, na quarta-feira, 10, o prefeito José Manoel Correa Coelho, o Manu, anunciou o término de um ciclo e o início de outro na administração municipal.
A partir de agora, segundo ele, encerra-se o momento de “ajustes” e inicia-se a fase de execução do plano de governo – solicitação que já teria sido repassada aos oito secretários municipais.
“Nós temos um plano de governo para ser executado em quatro anos. Agora, depois de arrumada a casa, a Prefeitura já está com uma estrutura e equipes totalmente em sintonia, e, daqui para a frente, nós temos esse objetivo: executar o plano”, afirmou Manu.
Na quinta-feira, 11, à reportagem de O Progresso ele abordou os principais acontecimentos dos primeiros cem dias de governo.
Entre eles, o gerenciamento da dívida apontada por ele em R$ 38 milhões, herdada da administração anterior (o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo contestou o valor), a retomada de obras, a reforma administrativa e algumas das próximas ações a serem executadas.
A reforma na estrutura administrativa do município começou a ser anunciada pelo prefeito antes mesmo da posse. Na primeira semana de governo, ele anunciou a extinção de três secretarias e dez departamentos. Conforme Manu, também houve a exclusão de aproximadamente metade dos cargos em comissão.
A medida, de acordo com o prefeito, gerou “boa economia” aos cofres do município. Entretanto, ele afirmou que ainda está “preocupado com o assunto”. “A folha de pagamento não diminuiu da forma que a gente queria. Ela estava muito inchada”.
Paralelamente ao trabalho de reestruturação administrativa, os secretários foram incumbidos de “restabelecer os serviços públicos essenciais”, sobretudo com transporte nas áreas de saúde e da segurança pública.
Conforme o prefeito, as ações voltadas a esta finalidade predominaram nos primeiros cem dias de governo e estão próximas de serem concluídas.
“Tudo isso esteve como prioridade e demandou tempo. Agora, estamos na casa dos 80% e já podemos avançar, prosseguindo com os nossos projetos”.
Manu disse que “as dívidas da administração anterior foram o principal obstáculo para restabelecer os serviços e iniciar a execução do plano”.
Nesse sentido, um dos principais problemas foi solucionado com a retirada do nome de Tatuí do Cauc (Cadastro Único de Convênios) e do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados). “Precisamos quase 90 dias para regularizar isso”, disse o prefeito.
Quanto aos débitos, Manu adianta que pretende quitá-los ao longo da administração, mas sem prejudicar compromissos atuais. A estratégia a ser adotada é de renegociações e parcelamentos.
“Nós represamos toda essa dívida e continuamos com a folha do funcionalismo em dia, inclusive, os depósitos para o cartão-alimentação, fornecedores, transporte escolar e os demais serviços básicos para a cidade”.
Segundo o prefeito, o primeiro passo para o gerenciamento das dívidas foi dado com a instalação de uma comissão encarregada de avaliar cada processo. Os relatórios finais, prestes a serem apresentados, servirão de base para o gerenciamento específico de cada débito.
“Depois de averiguado, cada processo será submetido à Câmara, para que ela autorize o parcelamento do débito”, adiantou. Conforme Manu, os pagamentos terão de ser diluídos ao longo do mandato, para não “travarem” a administração.
“Se eu pagar um ou dois credores na totalidade, praticamente não poderemos mais trabalhar ao longo do ano”, argumentou.
Um dos casos de proposta de parcelamento já está sendo avaliado pelo Legislativo. Trata-se da dívida relativa às contribuições com o TatuiPrev. De acordo com Manu, o débito “colocava em risco a aposentadoria dos servidores municipais”. “Agora, isso ficará garantido”, afirmou.
Projetos
Uma das consequências das dívidas, segundo Manu, é a paralisação de obras iniciadas na administração anterior. “Algumas obras já puderam ser retomadas, mas há outras que estão paradas ou andando a passos muito lentos”, comentou.
Para ilustrar, o prefeito citou a ampliação da Delegacia Central e a construção do novo Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas).
Para serem completamente retomados, os projetos estariam dependendo, exclusivamente, de pagamentos de parcelas atrasadas junto às empresas encarregadas das construções.
“Mas, isso depende de um trâmite legal, que inclui autorização da Câmara. Precisamos comprovar que houve uma licitação, que a firma vencedora existe e que, de fato, prestou serviços. Os vereadores avaliam tudo isso e, com a aprovação, podemos pagá-los e retomar as obras”, acrescentou.
Situação semelhante acontece no canteiro de obras do primeiro trecho do anel viário. “Infelizmente, é outro projeto que demanda recursos”.
De acordo com o prefeito, a conclusão da obra custará R$ 3 milhões, sendo R$ 1 milhão de débitos com a construtora e R$ 2 milhões para os trabalhos restantes.
Manu informou que a liberação da nova estrada ainda depende da construção dos equipamentos de acesso – um na estrada municipal Moises Martins, no Jardim Lírio, e outro na rodovia Gladys Bernardes Minhoto (SP-129), nas proximidades da unidade industrial da Guardian.
“Estamos em tratativas para prorrogar a licitação, e a construtora já demonstrou interesse em terminar a obra. O que temos, hoje, é a possibilidade de um parcelamento junto à empresa, mas também estamos buscando recursos junto aos governos federal e estadual”, adiantou.
Outro projeto que deverá ser retomado em breve é a construção da Praça dos Esportes e da Cultura, no bairro Boqueirão. Neste caso, no entanto, o atraso deu-se por conta de problemas relativos ao terreno. A Caixa Econômica Federal teria solicitado uma série de adequações.
“A meu ver, existiam terrenos melhores para instalar esta praça, porque, no passado, ali existia um aterro. Como a Caixa é muito rigorosa, pediu uma série de sondagens de solo, seguidas de exigências. Nós cumprimos, e agora está tudo pronto para começar a obra”, comentou Manu.
Há, ainda, obras já retomadas e prestes a serem inauguradas. Neste sábado, 13, a Prefeitura inaugura a creche “Professora Lygia Rodrigues Del Fiol”, no Jardim Planalto.
Na segunda-feira, 15, será entregue o prédio reformado para servir de sede à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, na praça Paulo Setúbal.
Ao longo desta semana, devem acontecer as entregas oficiais de quatro unidades básicas de saúde, que começaram a ser reformadas e ampliadas em 2012. Elas estão localizadas nos bairros Valinho, vila Esperança e nos bairros rurais dos Mirandas e Congonhal. A unidade da vila Dr. Laurindo também já está pronta, mas será entregue na semana seguinte.
Para o próximo sábado, 20, a Prefeitura planeja a inauguração de uma nova unidade do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), no Jardim Gonzaga.
A Prefeitura realiza, ainda, reformas no Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto” e segue com a construção de creche no Jardim São Conrado, ainda sem data definida para inauguração.
Outro projeto que tem prosseguimento é a operação “Chega de Buracos”. Iniciados no dia 28 de fevereiro, os trabalhos consistem na recuperação de estradas esburacadas. A meta inicial era finalizar o projeto no centésimo dia de governo.
De acordo com o prefeito, o excesso de chuvas em março prejudicou o cronograma, que passa a ter término previsto para o início de maio. “Houve semanas inteiras em que a empresa não conseguiu sair para trabalhar, o que levou a um atraso de 30 dias”, observou.
Rota
Uma das principais metas da atual administração, a substituição da frota locada por veículos próprios do município, ainda não começou a ser colocada em prática. Conforme o prefeito, os carros não podem ser comprados imediatamente.
“As aquisições demandam recursos e processos licitatórios, e eu não posso parar de atender à população com serviços públicos essenciais. Por isso, ainda continuamos com veículos locados, para não desguarnecer a população nas áreas da Saúde e segurança”, argumentou.
Entretanto, conforme o prefeito, os pregões para compra de veículos serão iniciados ainda este ano. “Isso deve acontecer dentro de três meses a um ano”.
A Prefeitura também pretende aumentar a frota por meio da adesão ao Provias (Programa de Intervenções Viárias), mantido pelo Banco do Brasil, para o financiamento de veículos e máquinas.
Manu adiantou que a entrada do município no programa deve levar de seis meses a dois anos.
“Mantemos o intuito de adquirir veículos para enriquecer o município. Tanto é que brigamos muito para recuperar os 21 veículos que haviam sido devolvidos à empresa Itacolomy. Se quiséssemos continuar locando, bastava fazer um novo contrato”, concluiu o prefeito.
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