“Estamos determinados a dar total publicidade de todos os atos de todas as secretarias e de todas as ações que a Prefeitura desenvolve”, afirmou o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo sobre o processo de transição de governo iniciado nesta semana.
O administrador anunciou, na manhã de quarta-feira, 14, a agenda de reuniões entre a equipe dele e a do prefeito eleito José Manoel Correa Coelho, o Manu.
Serão 15 dias de encontros, com início na próxima quarta-feira, 21, na Câmara Municipal, e encerramento no dia 20 de dezembro.
A primeira reunião aberta ao público – uma anterior havia sido realizada no dia 14 entre as equipes de transição, a título de “apresentação” – acontecerá a partir das 8h30. No encontro, serão explanados os convênios em andamento no município.
As explicações ficarão a cargo da equipe composta pelos secretários municipais Markus Henrique Gonsalves Tavares Silva (Governo e Negócios Jurídicos) e Juliana Rossetto Leomil Mantovani (Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social). Os dois foram indicados pelo prefeito no dia 12.
Eles apresentarão balancetes e relatórios à equipe de transição de Manu, composta pela advogada Lilian Maria Grando Camargo e pelo vereador e futuro secretário municipal de Fazenda e Finanças, José Tarcísio Ribeiro. Eles atuarão sob a coordenação de Marcos Rogério de Campos Camargo, que ocupará a pasta da Administração, a partir do ano que vem.
“Queremos prestar contas e esclarecimentos à população de como será realizado esse processo”, declarou Gonzaga. Conforme ele, trata-se de uma ação inusitada em Tatuí.
“A transição vai dar-se de uma forma inédita na nossa cidade”, reiterou. O objetivo é permitir que o próximo prefeito “tenha total conhecimento das ações administrativas”. Gonzaga afirmou, ainda, que quer evitar que a cidade “venha a sofrer descontinuidades de trabalhos”.
O prefeito também determinou a divulgação de relatórios na internet. Eles ficarão à disposição da população no endereço eletrônico da Prefeitura (www.tatui.sp.gov.br), após os encontros. As atas das reuniões de transição também serão divulgadas pelo meio eletrônico.
A intenção é dar transparência ao processo e evitar o que o prefeito classificou como “boatos”. Segundo ele, há informações inverídicas de que o Executivo estaria interrompendo serviços prestados à população.
“Criou-se um boato de que a administração parou com vários serviços, o que não é verdade. E isto ficará claro durante este período de transição”, sustentou Gonzaga.
O Executivo deu o primeiro passo em direção à transição com a publicação, no dia 12, do decreto 13.528, que aponta detalhes do processo. Ainda no mesmo dia, o prefeito determinou que os secretários municipais elaborassem relatórios, contendo todas as ações já feitas e em andamento nas pastas.
Os documentos serão repassados a Manu para que ele “tenha todas as informações possíveis e possa ter um início de gestão facilitado”.
“A gente que está lá, na Prefeitura, sabe as dificuldades que todo prefeito enfrenta no início da sua gestão. Quando nós começamos, há oito anos, não houve nenhuma informação. Nós tivemos que começar no escuro”, comentou Gonzaga.
De modo a garantir transparência, o prefeito solicitou ao Legislativo autorização para realizar as audiências no edifício “Presidente Tancredo Neves”.
“Vamos passar dentro de um cronograma todas as informações da maneira mais transparente possível. Queremos fazer as reuniões em público, para que a população que queira acompanhar também possa, assim, fazê-lo”.
As reuniões serão realizadas às terças, quartas e quintas, em dois períodos. Elas acontecerão pela manhã e, havendo assuntos a serem tratados a respeito dos relatórios, se estenderão ao período da tarde, a partir das 14h30.
Os encontros possibilitarão que as equipes do prefeito eleito tomem conhecimento a respeito de contas e dívidas públicas, inventário de bens, programas e projetos geridos pela municipalidade, convênios e contratos administrativos.
Também serão discutidos e explicados o funcionamento e composição de órgãos da administração direta e indireta e apresentadas as relações de cargos e salários, empregos e funções públicas mantidas pelo Executivo.
“Já tive uma reunião com o futuro prefeito. Conversamos por aproximadamente duas horas. Tive a oportunidade de passar a ele diversas informações que ele nos solicitou. Inclusive, ações que estamos fazendo durante o término do nosso mandato. Então, para o prefeito eleito, nada do que estamos fazendo é novidade. Nada ele desconhece”, argumentou Gonzaga.
Ação inédita
O prefeito classificou o processo transitório como “extremamente democrático”. Disse que esta é a primeira vez que um prefeito repassa informações e permite que a próxima equipe tome conhecimento do que acontece no Executivo.
“Nós já tivemos muitas ações inéditas que construímos ao longo desses últimos oito anos. E, agora, não será diferente”, garantiu.
Gonzaga destacou que a administração dele está “imbuída em dar à equipe de transição de Manu todas as informações”. Para isso, além das explicações, entregará cópias dos relatórios.
Os representantes do prefeito eleito terão, ainda, prazo de cinco dias para solicitar dados que entendam ser necessários. “Vamos ter, praticamente, um mês de discussões”.
A população poderá ter acesso aos dados, por meio do site da Prefeitura. De acordo com Gonzaga, o objetivo é que os habitantes possam ter conhecimento “do que o novo prefeito terá pela frente a partir do dia 1º de janeiro”.
Cronograma
A agenda de governo transitório prevê a primeira reunião para discussão de convênios no dia 21. Segundo o prefeito, o assunto será muito debatido em função do número de ações que o Executivo mantém com os governos estadual e federal.
“Vamos passar em relatório para a equipe de transição do prefeito eleito a situação de cada um dos convênios. Como eles estão se desenvolvendo, o quanto eles foram realizados e o quanto ainda falta a realizar”, descreveu Gonzaga.
No dia 22, no período da manhã, as reuniões abordarão ações promovidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O encontro pode estender-se ao período da tarde, caso a equipe de transição do prefeito eleito solicite.
A terça-feira, 27, e a quarta-feira, 28, contarão com reuniões sobre os trabalhos desenvolvidos pela pasta da Saúde. Nos dois dias, serão tratados de convênios, programas municipais, estaduais e federais e demais atendimentos.
No dia 29, os encontros públicos têm sequência com apresentação de relatórios pela Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Habitacional).
Nos dias 4 e 5 de dezembro, será a vez da pasta da Educação. Ainda no dia 5, no período da tarde, serão abordados projetos, convênios e serviços oferecidos pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
No dia 6, a equipe de transição passará as informações sobre a Secretaria Municipal de Agricultura. Dias 11 e 12 será a vez de apresentação de relatórios da pasta da Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. Ainda no dia 12, no período da tarde, será debatido o funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
O Fusstat (Fundo Social de Solidariedade de Tatuí) apresentará seu acervo de ações e programas realizados durante a gestão de Maria José Vieira de Camargo na manhã do dia 13. No período da tarde, será a vez do setor de recursos humanos apresentar todas as informações à equipe de transição.
As reuniões prosseguem no dia 18, com apresentações das secretarias municipais de Governo e Negócios Jurídicos, pela manhã, e Assuntos de Segurança Pública e dos Transportes, no período da tarde.
No dia 19, a pasta de Governo volta a ser tema de debate, pela manhã. No período da tarde, a reunião tem sequência com relatórios a respeito da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças. A mesma pasta tem última reunião no dia 20.
Opinião
A assessoria de imprensa de Manu disse que ele “mostrou-se animado com o gesto do prefeito Gonzaga”. O prefeito eleito teria credenciado a atitude como “uma preciosa colaboração para o fortalecimento do processo democrático e das instituições de nosso município”.
Manu, porém, teria voltado a “manifestar preocupação com alguns cortes que vêm sendo realizados no setor público municipal, em especial após as eleições de outubro”.
“Recebemos, todos os dias, denúncias e reclamações por parte da população, sobre entrega de viaturas da Guarda Civil Municipal, veículos do setor de saúde, motocicletas da fiscalização e ainda sobre redução na realização de exames, corte nos remédios de alto custo, sem falar na demissão dos estagiários. Sou totalmente contrário à interrupção dos serviços, e a população não pode ser penalizada. Infelizmente, somente poderemos reestabelecer totalmente a Prefeitura a partir de janeiro”, finalizou.
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