“Acredito que, em novembro, nós já daremos início à transição”. A previsão do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo (PSDB) diz respeito ao processo de transferência de administração para o prefeito eleito José Manoel Corrêa Coelho, o Manu (PMDB).
Gonzaga adiantou a O Progresso, na manhã de segunda-feira, 15, que determinou à equipe dele a adoção de medidas administrativas para viabilizar a transição de maneira “tranquila e transparente”.
Ele explicou que iniciou o processo de troca de governo já no dia 8, um dia após as eleições municipais. Na ocasião, ele conversou com o prefeito eleito (por telefone) para falar sobre os procedimentos a serem adotados.
O prefeito afirmou, também, que haverá a necessidade da publicação de um decreto municipal. “Existe uma formalidade a ser cumprida e o Departamento Jurídico da Prefeitura está tomando as providências”.
“Queremos que o novo prefeito, já a partir do dia 1o de janeiro de 2013, possa dar início aos trabalhos dele sem muitas dificuldades”, afirmou.
Gonzaga ainda não fez a nomeação da equipe que estará à frente do processo de transição. “Nós estamos, na verdade, montando ainda, preparando os balancetes”, adiantou. Contudo, afirmou que o Executivo já adotou medidas administrativas. “Queremos deixar a casa 100% em ordem para ele (Manu) assumir os destinos da cidade”, destacou.
Para o prefeito, a atual administração tem como objetivo facilitar os trabalhos do novo prefeito e apresentar uma espécie de prestação de contas das ações promovidas ao longo dos oito anos (a serem concluídos em dezembro).
Gonzaga comentou, também, que colocou toda a equipe dele à disposição de Manu. “Vamos entregar todas as informações que temos, e, eventualmente, a que ele solicitar, também nós estaremos respondendo”, afirmou.
Na visão do prefeito, o acesso às informações proporcionará, a Manu, ferramentas que garantirão a continuidade do desenvolvimento do município.
“Uma cidade do porte da nossa, hoje, necessita que o novo gestor público tenha as informações para que a população não venha a sofrer com eventual descontinuidade dos serviços”, destacou.
Retomadas
Além de anunciar a transição, Gonzaga destacou a retomada das obras de ampliação de cinco UBSs (unidades básicas de saúde) que haviam sido interrompidas no mês de agosto. Conforme o prefeito, o impasse que impedia a continuidade dos trabalhos já foi solucionado. “As obras estão andando”, comentou.
A interrupção afetou as ampliações iniciadas nos postos do Rosa Garcia, São Cristóvão, vilas Dr. Laurindo e Esperança e bairro Valinho. Em setembro, o prefeito havia explicado que a paralisação deu-se pelo não repasse da segunda parcela relativa às obras de ampliação por parte do Ministério da Saúde.
Segundo ele, o ministério havia repassado 20% do valor total das obras referentes a cada unidade básica de saúde, o que permitiu o início das ampliações. A pasta federal, entretanto, deixou de enviar a segunda parcela. Como ficou sem receber o pagamento, a empreiteira responsável decidiu suspender as obras.
O atraso estava relacionado a um problema de processamento dos dados enviados pelos municípios contemplados com o “Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde”.
Por meio dele, o município teve o projeto de ampliação de cinco postos aprovados. Na UBS do Rosa Garcia, o investimento total previsto é de R$ 149.847,80; no São Cristóvão, de R$ 149.875,36; na vila Dr. Laurindo, de R$ 149.975,57; na vila Esperança, de R$ 149.437,79; e no Valinho, de R$ 131.745,37.
Conforme o prefeito, o dinheiro é repassado em parcelas diretamente pelo ministério ao município, de acordo com o andamento das obras. Para isso, o Executivo precisa enviar relatório semanal de medição.
Normalmente, a pasta federal teria de conferir a documentação, dar “baixa no sistema” e enviar a segunda parcela referente ao custeio das obras. Por questões técnicas, o ministério não conseguiu dar conta da demanda e demorou a repassar os valores.
Para evitar que novos impasses aconteçam, Gonzaga adiantou que fará o detalhamento de todos os projetos em andamento pelo Executivo e os entregará ao prefeito eleito.
“Existem várias obras que foram conseguidas no meio do ano e que ele (Manu) terá de concluí-las, porque são frutos de convênios tanto com o governo do Estado como com o governo federal”, citou Gonzaga.
O prefeito afirmou, ainda, que não deve conseguir atingir a universalização das creches. Os problemas com a empreiteira – que abandonou as obras de construção de duas unidades das três iniciadas pela municipalidade – atrapalharam os planos de Gonzaga. No entanto, disse que uma das creches deverá ser inaugurada ainda na gestão.
Trata-se da unidade que está sendo construída na avenida Coronel Firmo Vieira de Camargo. “Essa, talvez, eu consiga terminar ainda no meu mandato, que era de outra construtora. As que tiveram problemas, essas, provavelmente, vão ficar para o novo prefeito concluir”.
De acordo com ele, a procura pelas vagas em unidades municipais por famílias com poder aquisitivo maior também interferiu na universalização.
“Acho que não vou conseguir atingir essa meta porque a qualidade do serviço prestado pela Prefeitura, na questão das creches, tem trazido muita clientela de poder aquisitivo que a gente não imaginava que procuraria as creches”, argumentou. “Basta ver a procura para verificar que é outro público”, completou.
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