O fórum da comarca de Tatuí terá uma segunda inauguração. O prédio, construído no bairro Nova Tatuí, terá nova solenidade no dia 29 de junho. A data foi pré-agendada pelo presidente do TJ (Tribunal de Justiça), desembargador Ivan Sortori, nesta semana, conforme informou a O Progresso o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. “O Alberto Goldman entregou o fórum. Agora, o tribunal quer fazer a inauguração oficial dele”, explicou.
Goldman inaugurou a obra no dia 20 de setembro de 2010, quando ocupou o cargo de governador do Estado de São Paulo em exercício (ele havia substituído José Serra, que disputou as eleições para a presidência da República, em outubro de 2010). O prédio, contudo, será entregue oficialmente pelo TJ.
A realização do evento esteve na pauta de reunião entre Gonzaga, o desembargador, o deputado estadual Samuel Moreira, o prefeito de Cesário Lange, Ramiro de Campos, cinco juízes de Tatuí, o procurador de Justiça José Manuel Mendes Castanho e o promotor de Justiça Carlos Eduardo Pozzi. O encontro aconteceu na segunda-feira, 23, no gabinete da presidência do TJ.
De acordo com o prefeito, os juízes Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini (1a Vara Cível), Ligia Cristina Berardi Ferreira (3a Vara Cível), Mariana Teixeira Salviano da Rocha (1ª Vara Criminal), Júlio Alexandre Felix de Faria (2a Vara Cível) e Walmir Idalêncio dos Santos Cruz (2a Vara Criminal) haviam solicitado a reunião para entregar ao desembargador documento no qual pedem uma “série de reivindicações”. Os juízes tatuianos solicitam a elevação da entrância da comarca de Tatuí e o aumento de varas. Já o prefeito de Cesário Lange pede a instalação de uma vara distrital.
Do encontro, participaram o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, os juí-zes assessores da presidência, Guilherme de Macedo Soares, João Baptista Galhardo Júnior e Roberto Chiminazzo Júnior, e o poeta Paulo Bomfim. “Durante o encontro, surgiu o assunto da inauguração do novo fórum”, afirmou Gonzaga.
O prédio, entregue em 2010 pelo governo do Estado, começou a atender à população em novo endereço a partir de 2011. A transferência ocorreu em julho do mesmo ano, tendo o atendimento ao público sido retomado no dia 19 daquele mês. O fórum funciona na avenida Virgílio de Montezzo Filho, 2.009, e está classificado como entrância intermediária. Os juízes pleiteiam a elevação de Tatuí para entrância final, entre outras demandas constadas em documento. “Eles levaram uma série de pedidos por escrito”, explicou o prefeito.
Ao fazer o anúncio da inauguração, o prefeito rebateu informações apresentadas pelo vereador Vicente Aparecido Menezes, o Vicentão (PT), na Câmara Municipal. No mês passado, o parlamentar havia dito, na tribuna livre, que funcionários do local teriam reclamado das condições do prédio. O edifício forense, anunciado como o mais moderno da região, custou R$ 12,1 milhões, sendo R$ 9,7 milhões (80,72%) pagos pelo Estado e o restante custeado pela Prefeitura.
De acordo com Vicentão, o prédio apresentaria goteiras, os elevadores não estariam funcionando e o estacionamento não teria sido finalizado com concreto (somente com pedregulhos). O espaço destinado a restaurante, para servir os juízes, promotores e demais funcionários, também não estaria funcionando.
O prefeito declarou que as informações não procedem. Conforme Gonzaga, os elevadores não funcionaram logo após o uso do prédio porque o TJ exigiu que houvesse um contrato para a manutenção deles. “Tudo que tinha de ser feito pela Prefeitura, foi feito. O que ocorreu é que o tribunal não autorizou o funcionamento enquanto não fosse feito um contrato”, disse. Trata-se, segundo Gonzaga, de uma norma do tribunal que os juízes locais seguiram à risca. “Isto não era obrigação da Prefeitura”, comentou.
Gonzaga argumentou que as demais obras (área do restaurante e estacionamento) não cabem ao Executivo. “Não são compromissos da Prefeitura. A Prefeitura não administra o prédio, quem o conduz são os juízes. Nós não interferimos, fica tudo por conta dos magistrados”, concluiu.
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