Na terça-feira, 6, durante a cerimônia de inauguração da nova maternidade da Santa Casa, o secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, anunciou a conclusão do Plano Municipal de Saneamento do município. O estudo, realizado pelo governo estadual em parceria com os municípios, aponta problemas e prováveis soluções na área de saneamento básico.
A entrega oficial dos estudos, incluindo o Plano Regional Integrado de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Médio-Tietê, foi realizada pelo governador Geraldo Alckmin, que passou os documentos às mãos do prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo.
Naquele mesmo dia, em Sorocaba e Boituva, Alckmin fez a entrega do plano para representantes de outros 33 municípios da região do Médio-Tietê, a primeira do Estado a ser contemplada com a entrega dos estudos.
De acordo com o secretário Giriboni, que também é deputado estadual pelo PV (Partido Verde), o plano inclui planejamento para as ações de saneamento a serem tomadas nas próximas décadas. Ele é dividido em gestão de recursos hídricos, coleta e tratamento do esgoto, gestão dos resíduos sólidos e sistema de escoamento das águas pluviais.
“É um balizamento. São diretrizes que vão ajudar muito os municípios a tomarem as suas decisões com relação a estes assuntos que são importantes para a qualidade de vida da população”, destacou Giriboni. Ele salientou, ainda, que o estudo é válido para muitos anos. “Não é uma coisa que você vá fazer amanhã”.
De acordo com o secretário, a responsabilidade de elaborar o plano era dos municípios. No entanto, houve a colaboração do Estado, por meio da contratação de empresa privada. O valor do investimento é de R$ 4,22 milhões. “Este não é um plano imposto de cima para baixo. Ele foi discutido com pessoas indicadas pela Prefeitura, para retratar exatamente a realidade do município”, afirmou.
A partir da entrega, o Plano de Saneamento passa aos cuidados da Sema (Secretaria Municipal do Meio Ambiente). No momento, o titular da pasta, Paulo Sérgio Medeiros Borges, e o engenheiro agrônomo Vicente Alamino estão realizando as análises finais do texto. “Muitas informações que constam no plano a gente já conhecia, pois participamos da elaboração”, disse Borges.
De acordo com o secretário, trata-se de um plano bastante complexo, mas que contém informações básicas para que o município implante as próximas políticas de saneamento. “Estão mapeados todos os nossos problemas e são apontadas soluções para eles. Soluções de curto, médio e longo prazo, que se estendem até 2040”, informou o titular da Sema.
Já o engenheiro Alamino destaca a existência de metas a serem cumpridas. “O que cabe ao município é utilizar o plano. É uma ferramenta fantástica. As vezes, os municípios reclamam que faltam dados. Mas uma ferramenta como esta auxilia, ajuda a ter um rumo, ou seja, todo o prefeito que assumir, saberá o que deve ser feito”, afirmou.
Conforme o secretário e o engenheiro agrônomo, a prioridade absoluta para o município é a gestão dos resíduos sólidos, principalmente o lixo doméstico e os resíduos da construção civil. “É o maior problema, e está em praticamente todos os municípios. Você precisa ter coleta seletiva, estimular a diminuição da produção de lixo. É bastante complexo”, afirmou Borges.
O secretário salienta que a questão é tão complexa que deverá ter plano próprio, elaborado pelos municípios por determinação de lei federal. O prazo para a conclusão dos estudos é junho deste ano. “Quanto mais o município cresce, mais aumentam as complexidades deste problema”, comentou o secretário.
Atualmente, o lixo doméstico produzido no município está sendo levado para o aterro sanitário da Prefeitura. Os resíduos da construção civil são depositados na mesma área, porém, em um setor específico, isolado do restante. Conforme o secretário, a Prefeitura estuda a possibilidade de firmar convênio para encaminhar o lixo doméstico a uma área particular.
Já o problema dos resíduos da construção civil deverá ser solucionado com a instalação de uma usina de reciclagem de entulho. Nas máquinas, já adquiridas pelo município, o lixo das obras é transformado em material que pode ser utilizado em outras construções e na pavimentação de estradas.
O problema que estaria atrasando a instalação da usina é a escolha de uma área apropriada. “Há uma série de restrições. Você não pode ter população em volta, nascentes de rios ou vegetação”, disse Borges. A autorização para o funcionamento da usina é emitida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo).
Algumas áreas cogitadas pelo município para receber a usina não tiveram a aprovação do órgão estadual. A última área verificada fica próxima à Cooreta (Cooperativa de Reciclagem de Tatuí). “Lá, existem as condições para o licenciamento da Cetesb, mas vai demorar um pouco mais. Então, a gente está optando por uma área municipal no Jardim Gramado”, adiantou Borges.
De acordo com o secretário, o Plano de Saneamento também prevê trabalhos da Prefeitura em conjunto com empresas que prestam serviços na área, como é o caso da Sabesp. Por meio de terceirização, a empresa é a responsável pelo fornecimento de água e pela coleta e tratamento do esgoto doméstico no município.
Conforme o secretário, a Sabesp apresentou informações segundo as quais mais de 90% do esgoto produzido no município são coletados e recebem tratamento. “O serviço e a rede de distribuição de água também são considerados de boa qualidade”, avaliou Borges.
Uma das principais sugestões presentes no Plano de Saneamento é que sejam criadas formas de reduzir o consumo de água. Segundo Borges, a Prefeitura já possui um programa interno de redução do consumo de água e redução de perdas.
“Um funcionário está sendo designado para passar em todos os prédios da Prefeitura e monitorar os gastos com água. Ele soluciona os problemas onde há vazamento e desperdício. Isso gerou uma economia muito grande”, afirmou o titular da Sema.
A partir da iniciativa relacionada ao consumo consciente de água, a Prefeitura estendeu o programa para a área de energia elétrica. “Também com uma economia muito grande. O próximo passo será com o uso dos telefones”, adiantou o secretário.
De acordo com ele, outra determinação do plano é ampliar o abastecimento de água e os serviços de coleta e tratamento de esgoto. “Tem o mapeamento de todos os pontos que precisam ser trabalhados. Onde é possível crescer e onde não há esta possibilidade”, destacou Alamino.
Ele cita o exemplo do bairro Tanquinho e do Jardim Santa Rita de Cássia. “Rapidamente, entraram mais de mil famílias naquela região. Então, precisa rede de água, esgoto. É toda uma infraestrtura que a cidade precisa estar se adequando, e, dentro disso, está este Plano Municipal de Saneamento”, explicou o engenheiro.