A Polícia Civil anunciou, na tarde de quarta-feira, 7, a prisão de um dos três partícipes do latrocínio da costureira Maria Aparecida Gonçalves, 65, morta na madrugada do dia 26 de outubro, na casa dela, no Jardim Ternura. Vagner Vieira Pinto, 27, recebeu voz de prisão na tarde de terça-feira, 6. Segundo o delegado titular do município, José Alexandre Garcia Andreucci, responsável pelo caso, o suspeito teria chorado ao ser comunicado da prisão.
A detenção dele ocorreu por conta de mandado de prisão expedido pela Justiça. De acordo com o titular, o juizado local entendeu que Pinto teria participação no crime. A aposentada foi assassinada, segundo concluiu o inquérito policial, pelo próprio namorado, José Marcos de Oliveira, 41, o “Mamão”.
No decorrer das investigações do latrocínio (roubo seguido de morte), a PC incluiu um menor de idade, de 17 anos, como participante. O adolescente teria entrado na residência da aposentada, junto com o namorado dela. “Nós comprovamos a participação do adolescente”, afirmou Andreucci, que chefiou as investigações.
Pinto, por sua vez, teria ficado do lado de fora da casa da costureira. “Ele deu cobertura para que os dois pudessem praticar o crime”, comentou o titular. O suspeito havia prestado depoimento no final do mês passado. Na ocasião, ele negou que tivesse participado do crime, declarando que estava “no lugar errado e na hora errada” e que não se conformava com a tragédia.
Pinto afirmou, também, que conhecia a vítima e que Maria Aparecida dava “toda a liberdade para o principal acusado”, “Mamão”. De acordo com inquérito policial, ele manteria um relacionamento amoroso com a aposentada. “O suspeito contou que Mamão sempre recebia dinheiro da vítima e que, inclusive, tinha o segredo do alarme da casa dela”, relatou Andreucci.
A mulher chegou a dar seu veículo particular, um Corsa, para o namorado. “A informação que temos é de que ele, posteriormente, vendeu o automóvel para pagar dívida de drogas”, destacou o delegado. Nessa mesma época, a aposentada entregou R$ 1.000 para que Oliveira pudesse resgatar o carro.
“Ele frisou que não sabia que a aposentada seria morta e confessou, espontaneamente, sua participação nos fatos”, destacou Andreucci. Ainda assim, o delegado fez a representação pela prisão temporária dele, pedido aceito pelo Judiciário local que determinou, também, a custódia do menor. O adolescente havia sido localizado na cidade de Rio Claro, ainda em novembro.
Além da temporária, Andreucci solicitou a prisão preventiva de Oliveira e Pinto. O objetivo é que os dois, mais o menor que deverá permanecer custodiado, aguardem os julgamentos presos. A pena para o crime varia de 12 a 30 anos de reclusão. A sentença, no entanto, vai depender da participação de cada um no crime. “Esta possibilidade está prevista no CPB (Código Penal Brasileiro), que adota o princípio que cada um está sujeito à conduta que teve. Então, a pena é proporcional aos atos”, argumentou.
Como Pinto não teria entrado na casa da vítima (ele ficou do lado de fora), a participação dele é “subjetiva”. “Tanto a culpa como a inocência são subjetivas. Ele vai ter que provar que não sabia que haveria um homicídio”, explicou o delegado.
Caso consiga convencer o juiz de que não sabia e não teve participação (nem ativa e nem passiva), ele pode ser condenado a uma pena menor, ou, até mesmo, ser absolvido. De acordo com Andreucci, existe uma terceira possibilidade: Pinto poderá virar testemunha de acusação contra os outros dois participantes (o menor e o namorado da costureira).
Os três serão julgados por juiz singular (juiz de 1a instância, responsável pela jurisdição) e não pelo tribunal do júri, quando há jurados. A sentença, neste tipo de julgamento, costuma ser, conforme Andreucci, mais severa. “Eles deverão ser julgados de uma só vez, a não ser que um advogado peça um desmembramento, o que não deve ocorrer”, explicou o titular.
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